DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

GABINETE DO PREFEITO PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO – POP Nº 02/2026 PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA (PCDT)

PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO – POP Nº 02/2026

PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA (PCDT) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDT) SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG)

1. FINALIDADE

Padronizar os critérios clínicos para solicitação, realização, registro, interpretação e encaminhamento dos exames de eletrocardiograma (ECG) na Rede Municipal de Saúde, garantindo atendimento seguro, oportuno, baseado em evidências científicas e em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

2. OBJETIVOS

São objetivos deste Protocolo:

I – padronizar as indicações clínicas para realização do eletrocardiograma;

II – garantir atendimento prioritário aos pacientes com suspeita de doenças cardiovasculares agudas;

hipertensão arterial; diabetes mellitus; insuficiência cardíaca; acompanhamento cardiológico; avaliação pré-operatória quando indicada; investigação de tonturas; investigação de palpitações; dor torácica não urgente;

acompanhamento de pacientes em uso de medicamentos com potencial efeito cardíaco.

7. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

Emergência

Realização imediata. Exemplos: dor torácica sugestiva de síndrome coronariana aguda; parada cardiorrespiratória revertida; arritmias instáveis; instabilidade hemodinâmica.

Urgência Realização preferencial em até 30 minutos.

Exemplos: palpitações persistentes; síncope; dor torácica atípica; dispneia de provável origem cardíaca. Eletivo Conforme disponibilidade da agenda regulada.

III – reduzir solicitações desnecessárias;

IV – uniformizar os procedimentos técnicos de realização do exame;

V – assegurar qualidade na emissão e arquivamento dos laudos; VI – garantir rastreabilidade e segurança do paciente.

3. ABRANGÊNCIA

Aplica-se: às Unidades Básicas de Saúde; ao Hospital Municipal; ao Pronto Atendimento; ao Serviço de Regulação;

aos serviços próprios ou contratados que realizam eletrocardiografia.

8. SOLICITAÇÃO

A requisição deverá conter obrigatoriamente: nome completo do paciente; Cartão SUS (quando disponível); idade;

sexo;

hipótese diagnóstica; sinais e sintomas; comorbidades relevantes; medicamentos em uso; identificação do profissional solicitante; data da solicitação.

4. BASE LEGAL

O presente Protocolo fundamenta-se em: Constituição Federal; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Federal nº 8.142/1990; Portarias de Consolidação GM/MS nº 1, nº 2, nº 5 e nº 6/2017; Política Nacional de Atenção Básica; Diretrizes Brasileiras de Eletrocardiografia da Sociedade Brasileira de Cardiologia; demais normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde.

9. PREPARO DO PACIENTE

Antes da realização do exame deverão ser observados: confirmação da identidade do paciente; repouso por aproximadamente 10 minutos, quando possível; remoção de objetos metálicos que interfiram no exame; posicionamento adequado; limpeza da pele para fixação dos eletrodos; preservação da privacidade.

10. REALIZAÇÃO DO EXAME

5. PROFISSIONAIS AUTORIZADOS A SOLICITAR

O eletrocardiograma poderá ser solicitado por profissionais legalmente habilitados, conforme sua competência profissional e protocolos institucionais.

6. INDICAÇÕES CLÍNICAS

O exame deverá ser solicitado, entre outras situações, nos seguintes casos:

Urgência

dor torácica; suspeita de infarto agudo do miocárdio; palpitações importantes; síncope; pré-síncope; arritmias; bradicardia; taquicardia; hipertensão arterial com sintomas; dor torácica associada à dispneia; suspeita de tromboembolismo pulmonar; dor precordial.

O profissional responsável deverá: conferir a solicitação; posicionar corretamente os eletrodos; verificar a qualidade do traçado; repetir o exame quando houver interferências; registrar data e horário; identificar corretamente o exame.

11. EMISSÃO DO LAUDO

O laudo deverá conter: identificação do paciente; data; hora; qualidade técnica do exame; ritmo cardíaco; frequência cardíaca; eixo elétrico; intervalos; alterações encontradas; conclusão diagnóstica; identificação do médico responsável pelo laudo.

Atendimento Ambulatorial

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