DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Pimenteiras do Oeste - RO, 07 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) em Cargo Comissionado e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Pimenteiras do Oeste RO, Valéria Aparecida Marcelino Garcia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
DECRETA: Art. 1º - Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) do C. C. descrição abaixo: Mauro Cesar Costa Comissionado, conforme Secretário SEMOSP Matrícula: 15261. Lotação: SEMOSP. Código: 05.0.01.
Símbolo: CC 01.
Parágrafo único. O cargo/função, as competências e a remuneração serão de acordo com a Lei Municipal nº 1176/2025.
Art.2º - Antes da posse o (a) nomeado (a) deverá apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos os documentos enumerados no artigo 31 da Lei Municipal nº 1176/2025.
Art. 3º Dado à continuidade deste servidor neste ente, não se faz necessidade de procedimentos rescisórios. Parágrafo único. Cabe ao DRH formalizar o processo de admissão do (a) nomeado (a) de acordo com a Lei Municipal nº 1176/2025
Art. 4º - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 79AB9872
GABINETE DO PREFEITO DECRETO PMPO Nº 124/2025
Pimenteiras do Oeste - RO, 07 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) em Cargo Comissionado e dá outras providências
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A Prefeita Municipal de Pimenteiras do Oeste RO, Valéria Aparecida Marcelino Garcia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) do C. C. descrição abaixo:
Everton Nogueira de Menezes Comissionado, conforme Secretário SEMAPC Matrícula: 6769.
Lotação: SEMAPC. Código: 04.0.01. Símbolo: CC 01.
Parágrafo único. O cargo/função, as competências e a remuneração serão de acordo com a Lei Municipal nº 1176/2025.
Art.2º - Antes da posse o (a) nomeado (a) deverá apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos os documentos enumerados no artigo 31 da Lei Municipal nº 1176/2025.
Art. 3º Dado à continuidade deste servidor neste ente, não se faz necessidade de procedimentos rescisórios. Parágrafo único. Cabe ao DRH formalizar o processo de admissão do (a) nomeado (a) de acordo com a Lei Municipal nº 1176/2025.
Art. 4º - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: B10D0874
GABINETE DO PREFEITO DECRETO PMPO Nº 128/2025
Pimenteiras do Oeste - RO, 07 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) em Cargo Comissionado e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Pimenteiras do Oeste RO, Valéria Aparecida Marcelino Garcia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) do C. C. descrição abaixo: Sâmia Maria Carneiro de Abreu Comissionado, conforme Controlador Geral do Município Matrícula: 16849. Lotação: GABINETE.
Código: 02.0.01. Símbolo: CC 01.
Parágrafo único. O cargo/função, as competências e a remuneração serão de acordo com a Lei Municipal nº 1176/2025.
Art.2º - Antes da posse o (a) nomeado (a) deverá apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos os documentos enumerados no artigo 31 da Lei Municipal nº 1176/2025.
Art. 3º Dado à continuidade deste servidor neste ente, não se faz necessidade de procedimentos rescisórios.
Parágrafo único. Cabe ao DRH formalizar o processo de admissão do (a) nomeado (a) de acordo com a Lei Municipal nº 1176/2025. Art. 4º - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 9578EAA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2, 28 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade da regulamentação de Gestor para gerenciar os atos administra vos e financeiros do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Everton Nogueira de Menezes, portador da Matrícula Funcional nº 6769, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios, para exercer a função de Gestor Técnico do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA.
Art. 2º Compete ao gestor designado a responsabilidade pela ordenação de despesas, gestão administrativa, controle contábil, financeiro e acompanhamento da execução dos programas e projetos vinculados ao respectivo Fundo, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pimenteiras do Oeste/RO, 28 de julho de 2026.
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 8604AB3C
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1049/2026
Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal na lei 14/133 de 2021
PROCESSO N° 1049/2026 Empresa Vencedora:
a) B B OLIVEIRA DA SILVA DE FARIA LOCACOES (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ N° 18.754.205/0001-28
VALORR$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) TOTAL GERAL 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
www.diariomunicipal.com.br/arom 131