DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Pimenteiras do Oeste, 02 de setembro de 2026.
Declaramos para fins legais, que a(s) empresa(s) acima deverá apresentar certidões de Fazenda Federal FGTS e Municipal para recebimento de pagamento.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
VALÉRIA APARECIDA M. GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: C023B212
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1050/2026
Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal na lei 14/133 2021 PROCESSO N ° 1050/2026
Empresa Vencedora:
a) G F SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA
NOMEAR a servidora abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR BRUNO LUCIANO , a partir de 01 de setembro de 2026. NOME CARGO CC Emellin Freitas Nunes Chefe de Gabinete 35
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6226C751
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 473/CMPV-2026
CNPJ N° 54.998.451/0001-99
VALOR R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa reais)
TOTAL GERAL R$ 58.890,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa reais)
Pimenteiras do Oeste, 02 de setembro de 2026.
Declaramos para fins legais, que a(s) empresa(s) acima deverá apresentar certidões de Fazenda Federal FGTS e Municipal para recebimento de pagamento.
VALÉRIA APARECIDA M. GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 32DF6568
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 471/CMPV-2026
Porto Velho, 03 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR BRUNO LUCIANO , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Mavros Antonio de Resende | Chefe de Gabinete | 35 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DCF1B0B2
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 472/CMPV-2026
Porto Velho, 03 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR MARCOS COMBATE , com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| João Bosco de Araújo | Chefe de Gabinete | 35 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F53EBE3F
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 474/CMPV-2026
Porto Velho, 03 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR MARCOS COMBATE , com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Anderson dos Santos Mendes | Chefe de Gabinete | 35 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B8930EF6
Porto Velho, 03 de setembro de 2026
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