DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 022.000237/2025-07.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 26 de agosto de 2026, DAVI ARIEL BARROS DAS NEVES - Suplente, matrícula nº 10081593, representante da Secretaria Executiva de Planejamento – SEMECSEPLAN, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, em substituição a Yasmim Oliveira da Guarda, nomeada pelo Decreto nº 21.770, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Nomear, a partir de 26 de agosto de 2026, FRANCILEI DE JESUS DIAS - Titular, matrícula nº 225062, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, em substituição a Joelmar Ferreira da Silva, nomeada pelo Decreto nº 21.770, de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Nomear, a partir de 26 de agosto de 2026, DAYANA TAMIRIS BRITO DOS SANTOS CATÂNEO - Suplente, representante da Associação Ecológica ECOPORÉ, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Art. 4º Nomear, a partir de 26 de agosto de 2026, IDEVAL CRUZ ROCHA - Suplente, representante da Associação de Defesa Etnoambiental KANINDÉ, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BAC3D469

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.420, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, no âmbito do Município de Porto Velho, criado pela Lei Complementar nº 870, de 25 de novembro de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 017.012437/2026-54.

CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 870, de 25 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituido o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, objetivando viabilizar o regular funcionamento do colegiado e o prosseguimento das medidas relacionadas ao Regime de Previdência Complementar do Município. Art. 2º O Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, ora instituído será composto pelos seguintes membros: I - Felipe Ampuero Marques - Presidente, matrícula nº 00072075; II - Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho - Membro, matrícula nº 00270190;

III - Sergio Luiz Pacifico - Membro, matrícula nº 00142563; e IV - Odilon José de Santana Junior - Membro, Gestor de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social , matrícula nº 243353.

Art. 3º Havendo necessidade, o Presidente do CAPC poderá convocar reunião extraordinária.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2664766A

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.421, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Retifica o Decreto nº 22.204, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 012.007010/2026-84.

RESOLVE:

RETIFICAR o Decreto nº 22.204, de 14 de julho de 2026. Onde se lê : Nomear, pelo período de 02/09/2026 a 30/09/2026, ARLINDO SOUZA MONTEIRO – 2ª Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho, em substituição ao Conselheiro Titular Felipe Lopes Vieira de Mello do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

Leia-se : Nomear, pelo período de 02/09/2026 a 30/09/2026, SANDRA REGINA CUNHA ARAUJO LIMA – 10º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho, em substituição ao Conselheiro Titular Felipe Lopes Vieira de Mello do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8493407D

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.422, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo - COMTRANS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 023.001288/2025-38.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 270, de 15 de dezembro de 2006, que reorganiza o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Porto Velho – COMTRANS/PVH, e dá outras providências; e CONSIDERANDO o Decreto nº 11.974, de 11 de fevereiro de 2011, que regulamenta o Conselho Municipal de Transporte Coletivo – COMTRANS/PVH.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 13 de outubro de 2026, para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo - COMTRANS, os seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, para compor a Presidência:

a) Presidente Titular: Iremar Torres Lima; e

b) Presidente Suplente: Adriana Rosa de Souza.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN:

a) Titular: João Vitor Santos da Conceição; e

b) Suplente: Creuziane França Laborda.

III – Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA:

a) Titular: Raimundo José Zacarias da Costa Júnior; e

b) Suplente: Gustavo Portela Veras.

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC: a) Titular: Raísa Tavares Thomaz; e

b) Suplente: Fabiana de Oliveira.

V – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED: a) Titular: Franklin dos Santos Batista; e

b) Suplente: Márcia da Silva Ferreira.

VI – Representantes da Câmara Municipal de Porto Velho – CMPV: a) Titular: Márcio Pacele.

VII – Representantes do Grupo Comunitário da Zona Sul da cidade de Porto Velho – G14:

a) Titular: Vinicius Meireles de Lima; e

b) Suplente: Ramiro Batista dos Santos Silva.

VIII – Representantes da União Rondoniense dos Estudantes – URES: a) Titular: Sarah Quésia Peixoto Magno; e

b) Suplente: Cleiton Roque Júnior.

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