DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

DESIGNAR a servidora LEILA NASCIMENTO IZEL, cadastro nº 198285, para exercer, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição à titular TANIA MARIA GOMES DONATO SILVA , cadastro nº 1007478, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 020.010373/2026-06.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1C5A3D09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1378/2026/CDCS/DGP/SEMAD 02 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ZENO RAMOS GOMES, cadastro nº 67810, para exercer, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição à titular GIRLENE LIMA OLIVEIRA CASTRO , cadastro nº 80730, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.015598/2026-49.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1F3A12EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1379/2026/CDCS/DGP/SEMAD 02 DE SETEMBRO DE 2026

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 507694AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1380/2026/CDCS/DGP/SEMAD 02 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 887 de 11/03/2022, publicada no D.O.M.E.R. nº 3177 de 14/03/2022.

CONSIDERANDO os Pareceres nº 20/SPT/2011, de 11/07/2011, fls. 03/10, e nº 23/SPT/2011, de 02/08/2011, fls. 16/19, exarados nos autos do Processo nº 07.01922/2011.

RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho a pedido, da servidora SANDRA ROSA LIMA GOMES, cadastro nº 10080553, contratada em caráter emergencial, ocupante da função de Biomédico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a partir de 03/08/2026, a qual optou por não cumprir aviso prévio , ficando sujeita às disposições legais aplicáveis, de acordo com os pareceres constantes no preâmbulo, conforme Processo SEI nº 017.011795/2026-40.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C0D921D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TERMO DE ADESÃO Nº20/2026/BEN+SERVIDOR

Porto Velho, 26 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 1105/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 16/07/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4279, de 20/07/2026, que designou o servidor MARCEL VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 10080663, para exercer,no período de 19/06/2026 a 28/06/2026, o Cargo em Comissão de COORDENADOR IV, DAS-20 , da Procuradoria Geral do Município - PGM , em substituição ao titular ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO , cadastro nº 54700, por motivo de férias, conforme Processo SEI nº 009.008349/2026-57.

Onde se lê: COORDENADOR IV, DAS-20.

Leia-se: COORDENADOR IV, DAS-11.

TERMO DE ADESÃO - EMPRESA PARCEIRA-

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, representada pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, inscrita no CNPJ/MF sob nº05.903.125/0001-45, neste ato, representada na forma de Decreto, pelos seus Titulares Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho e Antônio Figueiredo de Lima Filho , ao fim assinado, e de outro lado a empresa ANA CAROLAYNE PEREIRA JUVENTINO , por nome fantasia MULTIMAKEUP/ STUDIO MULTI , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Sete de Setembro, 761 - CEP 76801-150 — Porto Velho/RO devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 35.374.955/0001-93 , por seu representante legal, Ana Carolayne Pereira Juventino , CPF n° 044.XXX.XXX-25 cadastrada no Programa de Benefícios para o Servidor Municipal de Porto Velho – ―BEN+SERVIDOR‖ denominada simplesmente EMPRESA PARCEIRA, têm como justo e acertado o presente instrumento de adesão regidos pelas seguintes cláusulas e condições:

1. A EMPRESA PARCEIRA oferecerá aos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Fundações Municipais, do Município de Porto Velho o desconto e/ou condições especiais a serem divulgados, prioritariamente, no sítio da Prefeitura: www.portovelho.ro.gov.br

www.diariomunicipal.com.br/arom 140