DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
| Nome | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Henrique Gonçalves |
204066 | Secretário Executivo de Finanças e Contabilidade |
Brasília/DF |
1 ½ | 1 |
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Economia
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 69B27A53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC RETIFICAÇÃO Nº 006/2026 REFERENTE O TERMO DE REVELIA Nº 123/2026
RETIFICAÇÃO Nº 006/2026 REFERENTE O TERMO DE REVELIA Nº 123/2026
Pelo presente ato, tornamos SEM EFEITO o Termo de Revelia N° 0123/2026- DIAR/SUREM/SEMEC, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/07/2026, o qual trata do Auto de Infração nº 03/2026 registrado na Inscrição fiscal nº 14226487.
A referida retificação é motivada pelo fato do contribuinte ter juntado aos autos Defesa do auto de infração em tempo hábil, conforme Processo n° 005.007840/2026-09.
E para constar, lavrei o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO para que produza seus efeitos legais.
Por ser expressão da verdade, firma o presente, para que surta seus efeitos legais e jurídicos.
Porto Velho, 31 de agosto de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL Divisão de Arrecadação – DIAR Gerente
HUGO FRANÇA FILHO Departamento Tributário – DGT Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5D7CB710
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0217/2026
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A16732C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0218/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0218/2026
| CONTRIBUINTE | EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA SANTA BARBARA N° 4800 |
| BAIRRO | INDUSTRIAL |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 95/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01100081041001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 12/06/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 15/07/2026 |
| PROCESSO | 019.002625/2026-54 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 16/07/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM
Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 348B6740
TERMO DE REVELIA Nº 0217/2026
| CONTRIBUINTE | SEBASTIAO VERGILIO COSTA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PETROLINA N° 10190 |
| BAIRRO | AIRTON SENNA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 85/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01355740151001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 12/06/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 15/07/2026 |
| PROCESSO | 019.002616/2026-63 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 16/07/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0219/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0219/2026
| CONTRIBUINTE | PEROLINA ALVES DE JESUS FERREIRA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA TREZE DE SETEMBRON° 1509 |
| BAIRRO | AREAL |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 96/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
02030840186001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 12/06/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 15/07/2026 |
| PROCESSO | 019.002610/2026-96 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 16/07/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
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