DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 007D1560
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0220/2026
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5844C2B7
TERMO DE REVELIA Nº 0220/2026
| CONTRIBUINTE | PLACIDO DE MOURA FILHO |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA SALGADO FILHO N° 1821 |
| BAIRRO | NOSSA SENHORA DAS GRACA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 84/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 03040180158001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 12/06/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 15/07/2026 |
| PROCESSO | 019.002609/2026-61 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 16/07/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0222/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0222/2026
| CONTRIBUINTE | CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA BENEDITO INOCENCIO, S/Nº |
| BAIRRO | LAGOINHA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15193/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.16.113.0081.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 30/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 016.011681/2026-18 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 01/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM
Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 576F8F93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0221/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0221/2026
| CONTRIBUINTE | CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA BENEDITO INOCENCIO, S/Nº |
| BAIRRO | LAGOINHA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15192/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.16.113.0081.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 30/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 016.011664/2026-72 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 01/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A8E3C835
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0223/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0223/2026
| CONTRIBUINTE | CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA BENEDITO INOCENCIO, S/Nº |
| BAIRRO | LAGOINHA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15194/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.16.113.0081.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 30/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 016.011683/2026-07 |
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