DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
TERMO DE REVELIA Nº 0227/2026
| CONTRIBUINTE | LV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PIRATINI, Nº 0 |
| BAIRRO | TRÈS MARIAS |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15215/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.17.038.0411.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 22/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 21/08/2026 |
| PROCESSO | 016.010348/2026-83 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 21/08/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3D96DA96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0229/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0229/2026
| CONTRIBUINTE | DALVA MARIA LOPES DO CARMO |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA JOSÉ DE ALENCAR, N° 4021 |
| BAIRRO |
OLARIA |
| AUTO DE INFRAÇÃO |
7611/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
03.01.093.0276.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 23/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 24/08/2026 |
| PROCESSO | 016.010360/2026-98 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 25/08/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FD88D086
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0228/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0228/2026
| CONTRIBUINTE | LV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PIRATINI, Nº 0 |
| BAIRRO | TRÈS MARIAS |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15214/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.17.038.0411.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 22/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 21/08/2026 |
| PROCESSO | 016.010332/2026-71 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 21/08/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 67A8717A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0230/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0230/2026
| CONTRIBUINTE | ASSOCIAÇÃO DO FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO PORTO VELHO SHOPPING |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PREFEITO CHIQUILITO ERSE N° 3288 |
| BAIRRO | FLODOALDO PONTES PINTO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 39600/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 14231254 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 30/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 020.008811/2026-68 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 01/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
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