DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 30991E7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0231/2026
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6B5E6041
TERMO DE REVELIA Nº 0231/2026
| CONTRIBUINTE | ASSOCIAÇÃO DO FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO PORTO VELHO SHOPPING |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PREFEITO CHIQUILITO ERSE N° 3288 |
| BAIRRO | FLODOALDO PONTES PINTO |
| AUTO DE INFRAÇÃO |
39601/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
14231254 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 30/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 020.008869/2026-10 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 01/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4F0B475B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0232/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0232/2026
| CONTRIBUINTE | GILBERTO JOSE MOREIRA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA SALGADO FILHO N° 2676 |
| BAIRRO | SÃO CRISTOVAO |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 017/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 42509 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 16/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 24/08/2026 |
| PROCESSO | 020.007800/2026-61 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 25/08/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0233/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0233/2026
| CONTRIBUINTE | MATHEUS CARVALHO DANTAS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ALAMEDA FALCAO N° 38 |
| BAIRRO | AEROCLUBE |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 015/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 318201 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 16/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 020.007784/2026-14 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 01/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C48607AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0234/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0234/2026
| CONTRIBUINTE | CARLOS JUNIOR DOS SANTOS NERES |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ALAMEDA FALCAO N° 86 |
| BAIRRO | AEROCLUBE |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 014/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 322420 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 16/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 31/08/2026 |
| PROCESSO | 020.007796/2026-31 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 01/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 31 de AGOSTO de 2026.
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