DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADA a pedido, a Srª Bruna Wellen da Silva, ocupante do Cargo Celetista de Cuidador da educação,40 horas , lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 14/07/2026
Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais cabíveis para a efetivação do desligamento.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: CCCBF181
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 396.2026 - CONCEDE. VACÂNCIA - FERNANDO PAVAN DOS SANTOS
DECRETO N. 396/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR SR. FERNANDO PAVAN DOS SANTOS PARA TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município e conforme expedientes contidos no processo eletrônico n. 1156/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Psicólogo, ocupado pelo servidor o Sr. FERNANDO PAVAN DOS SANTOS, matrícula n. 58138, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 47, inciso VI da Lei Municipal n. 692/2015.
Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º deste decreto será pelo prazo de 03 (três) anos, constante no artigo 49 Inciso III da Lei n. 692/2015, ou, antes, desde que a pedido do servidor.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 31 de agosto de 2026. Art. 4º Fica revogado o Decreto n. 393/2026 Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 4244D96D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 422/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1260/2026 de 27/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
| 02.006 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
| 02.006.08.242.0008.2.180 | MANUTENÇÃO DA APAE - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SIGTV-SUAS INC TEMP - N. 202643600012 |
||
| 61 - 3.3.50.43.00.00 | 16600100 | SUBVENCOES SOCIAIS | 50.000,00 |
| Total Suplementação: | 50.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.6.50.0.1.99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
50.000,00 |
| Total da Receita: | 50.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Estado do RO, em 3 de Setembro de 2026.
Prefeito
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 03/09/2026 - 11:36:20 SOCIAL
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: C5387DA3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 423/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 423/2026 de 03/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1258/2026 de 28/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$328.433,73 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |
|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA |
| 02.008 | SECRETARIA DE AGRICULTURA |
Decreto n° 422/2026 de 03/09/2026
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