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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 04/09/2026 · pág. 175

DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

02.008.20.608.0013.1.144 AQUISIÇAO DE
RAÇÃO
MINIFABRICA DE
236 - 4.4.90.52.00.00 25000000 EQUIPAMENTOS
PERMANENTE
E
MATERIAL
178.433,73
236 - 4.4.90.52.00.00 27010000 EQUIPAMENTOS
PERMANENTE
E
MATERIAL
150.000,00
Total Suplementação: 328.433,73

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 3 de Setembro de 2026.

Prefeito

Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: D39BD02D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026-2026 - SELETIVO - SEMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº: 026/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 803/2025

A Prefeitura Municipal de Urupá, através do Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA , no uso de suas atribuições legais de acordo com termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 692/2015, n° 693/2015, n° 695/2015, n° 696/2015 e da Lei Municipal n° 1.063 de 26 de junho de 2023, que autorizou a contratação emergencial e demais cominações legais aplicáveis à espécie, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura do Município de Urupá, conforme Edital n° 001/2025 e retificações destinados a promover a contratação de pessoal para atuarem junto a Secretaria de Assistência Social, por tempo determinado, para atender à necessidade excepcional de interesse público, conforme ordem de classificação e de acordo com as solicitações e justificativas das secretarias anexados aos IDS n. 315119, contida no processo n. 803/2025.

CANDIDATOS PARA CONVOCAÇÃO

Nº
CAR
NOME
DATA
NASCIMENTO
GO: AGENTE DE SERVIÇO GERAL – SERVIÇOS DI
CARGO
VERSOS – 40 HORAS –
NOTA
SEMAS
17 ANA PAULA DE OLIVEIRA
MARTINS
20/07/1995
Agente de serviço geral
Serviços diversos
–
1,0

Para a contratação dos servidores celetistas, deverão os candidatos apresentar na Divisão de Recursos Humanos, no edifício da Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Municipal Senador Ronaldo Aragão, localizado na Avenida Jorge Teixeira n. 4872, Bairro Alto Alegre, no Município de Urupá, Estado de Rondônia das 07:30 às 13:30 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, munidos dos documentos abaixo relacionados:

Certidão de casamento ou nascimento; Carteira de identidade; CPF; Certidão de nascimento de dependente; Certificado de reservista; Comprovante de escolaridade; Título de eleitor (comprovante da última eleição); Carteira de trabalho; Certidão negativa antecedente criminal e civis; Carteira de habilitação; Conta bancária, Banco do Brasil (Para Servidores da Educação); Atestado médico; Pis/Pasep (se tiver); 01 foto 3x4;

Declaração de bens; Comprovante de residência; Certidão Negativa de Tributos Municipais (URUPÁ); Certidão do Tribunal de Contas; Cartão de vacina dos dependentes menores de 14 anos; Ficha de matrícula escolar dos dependentes; Declaração de que possui apenas 20 horas de contrato ou que não.

Urupá-RO, 03 de setembro de 2026.

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito

MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: 008BE72D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMVA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/PMVA/2026

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento Por Item, modo de disputa Aberto , nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO INSUMO E MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO HOSPITALAR. Valor estimado:

R$ 2.942.764,98 (Dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e sesenta e quatros reais e noventa e oito centavos). Conforme Processo Administrativo sob o nº. 321/PMVA/2026. Cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Setembro de 2026 . A sessão pública ocorrerá no dia 21 de Setembro 2026, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 03 de Setembro de 2026.

EDIMAR DE ALMEIDA DE GENELHÚ

Agente de Contratação/Pregoeiro (a)

Publicado por: Rozenir Dos Santos Lima Código Identificador: C419D84E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO PORTARIA Nº 862, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 862, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Concede adiantamento a Silvia Wronski, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o disposto no Ofício nº.118/CMVP/2026 junto ao Processo nº 163/2026 resolve:

Art. 1º Autorizar a concessão de suprimento de fundos em favor de Silvia Wronski, inscrita no CPF nº *.416.772-, no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), sendo à conta do elemento de

www.diariomunicipal.com.br/arom 175