DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº032/2026 = ZELADORIA URBANAIPMM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DE
organização € a fiscalização dos lotes existentes nos cemitérios públicos
municipais,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das
construções, reformas é demais intervenções realizadas nos lotes é
jazigos, bem como da realização de vistorias destinadas a subsidiar os
procedimentos administrativos de perpeteidade e cessão de lotes;
RESOLVE:
Ar. 1º DESIGNAR os servidores ocupantes das funções/cargos de
Auxiliar de Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais, regularmente lotados
migram rs lo cumulativamente com suas atribuições ordinárias,
“sividades ivuiliares de Fiscalização de Lots.
Art. 2º Compete aos servidores designados realizar visitas e vistorias in
Toco nos respectivos cemitérios, especialmente para:
1 fiscalizar os lotes, jazigos e sepulturas, verificando sua regular
ocupação e utilização;
1 — acompanhar e vistoriar obras, reformas, construções e demais
intervenções, verificando o cumprimento das normas, limites e
Di Mola o. contar Constuçãos Eigitaiá, (cóipddics indevidas, invasões de lotes, corredores, passeios ou áreas de uso
comum;
W- Fealizar registros fotográficos e elaborar relatórios das situações constatadas durante as vistorias;
V- realizar vistorias destinadas a verificar € confirmar o atendimento
vistoria, fiscalização, acompanhamento e instrução administrativa, cabendo aos servidores designados registrar as condições verificadas no local « encaminhar as informações à autoridade competente.
Parágrafo único. A concessão, reconhecimento, autorização ou indeferimento de perpetuidade « cessão de lotes, bem como a aplicação
O Ar circo ds adiando sendo nda iiiranado e sem prejuízo das atribuições ordinárias dos respectivos cargos, de acordo com as necessidades do serviço e orientações da Administração dos cemitérios e da SEMZUR.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em Macapá-AP, 31 de Agosto de 2026.
Gi,
Secretário Municipai do Zoladoris Urbana: ZELADORIA/PMM, Decreto nº 786/2028 = PMN +. «75
PORTARIA Nº 021/2028 - SEMHOU
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
ORDENAMENTO URBANO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228 da Lei Orgânica do Município, Art 5º do Regimento Interno da Administração Direta do Municipio de Macapá e com base no Decreto nº 1.234/2026-PMM, datado de 12 de Março de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alecssendro Santos Siva, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, Decreto nº 6650/2026, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, para exercer a função de Responsável pelo Controle e acompanhamento da frota de Veiculos e do Consumo de combustível da Secretaria.
Art. 2º - Compete só servidor designado:
t Manter atualizados os registros de veiculos € respectivos condutores;
H- Controlar e registrar a utilização, quilometragem e abastecimento de veiculos;
Acompanhar o consumo de combustível e comunicar eventuais irregularidades;
N- Manter organizados os documentos e registros referentes à frota e aos abastecimentos;
Art. 3º. A presente designação não implica delegação de competência para autorizar despesas ou realizar contratações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação e
Ordenamento Urbano, em 27 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
senti ade Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento
Urbano Decreto nº 1.234/2026-PMM
pág. 06
PORTARIA Nº101/2026 - SEMOB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEMIPMM.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA
DA SILVA SANTOS Matricula nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 070/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma do Balneário de Santa Luzia do Pacuí no Município de Macapá), em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia
20 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, 01 de setembro de 2026.
O po,
DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2026 — PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, ao 01 dia do mês de setembro de
2026.