DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 07
3 RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº01/2026, DE 01 DE PORTARIA Nº 293/2026 - SEMAS/PMM SETEMBRO DE 2026.
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições,
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ANMRTÂNCIA resolve retificar os prazos estabelecidos no Cronograma do pio ie gp Pod = corn copiar Processo Eleitoral para a representação da Sociedade Civil no do, 13 de abril de 2022, Município de Macapá, cumulada Conselho Municipal de Assistência Social de Macapá, para o com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2006- biênio 2026-2028, conforme estabelecido abaixo. PMM, que dispõe sobre o Regimento interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
ANEXO I Art, 1º - DESIGNAR os servidores JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. De Planejamento e CRONOGRAMA Gestão, matrícula: 60983 como gestor e o servidor, MARCOS KLEYSER COELHO DA CONCEIÇÃO, X — Assembleia de Eleição dos Conselheiros (as) no dia matrícula: 60982, na função: Assistente, como fiscal 22/07/2026, às 168h00min., em local ainda a ser definido lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social - XI - Cerimônia de posse: 31/07/2026. SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar, o contrato nº 066/2026- SEMAS/PMM, da Adesão à Ata nº 002/2026, de Gênero Alimentício, para atenderas LEIA-SE: necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. ANEXO |
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua CRONOGRAMA assinatura, revogadas as disposições em contrário. X— Assembleia de Eleição no dia 03/09/2026, às 10h00min, na DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. sede do Conselho Municipal de assistência Social, sito à Avenida Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Almirante Barroso, nº 2957 bairro Alvorada. Macapá-AP, 27 de agosto de 2026. XI- Cerimônia de Posse: 10/09/2026 às 10h00min, no auditório da SEMTRADI, sito à Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 1614 Centro.
esa PBAALO (Eron Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.
Secretária Municipal de Assistência Social —
SEMASIPMM REAR Decreto nº 1.181/2028 -PMM trorCaldo, Presidente da Comissão
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 015/2022-SEMAS/PMM
PELO PRESENTE INSTRUMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTARIA Nº 534/2026 - SEMSA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 05.995.766/0001-77 COM SEDE NA
cad pgto “da cin fiçãs citei grçs A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso SIENA NASCIMENTO; DO(A) Ena o Nt 1.161/2026, Pq atribuições legais que is são conferidas pelo Art. 228, INSCRITOIA) NO sesta spo Leg p= TADOR(A) DA 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 206703, DORAVANTE DENOMINADO alterado pelo Art. 8º, S &º, inciso V e Vil da Emenda à Lei (A) COMO LOCATÁRIO, E CLELIA DE FIGUEIREDO BRITO, Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e BRASILEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 399896 Decreto nº 680/2026 - PMM
E CPF Nº 302.980.082-20, NESTA ATO DESIGNADO LOCADORA,
RESOLVEM DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE
DIREITO, CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO E RESOLVE:
REAJUSTE AO CONTRATO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
A SEGUIR, QUE SE OBRIGAM A CUMPRIR E RESPEITAR INTEGRAL E
MUTUAMENTE. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, Art. 1º - REVOGAR nos termas da Lei a Portaria FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 62, 43º, 1, DA LEI Nº 8.666/1993 E Nº 534/2026 - SEMSA/PMM que designa a servidora, 5 separe ccoprepietecropgrntonita ços EDILAMAR TRINDADE PINHEIRO, Responsável Técnica UM IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE (RT) da Unidade Álvaro Corrêa.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA DE TRABALHO
08.125.0024.2.136; FONTE 1661; DESPESA 3.3.90.36. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 27
MACAPA/AP, 31 UE AGOSTO DE 2026. de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Sesi de salve Me junho DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 27 de agosto
DECRETO Nº 1.161/2026/2MM de 2026. LOCATÁRIO
RENILDA IMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n%680/2026 - PMM