DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 02.09.2026

PORTARIA Nº 535/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228. 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026.

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Responsável técnica da Unidade de Álvaro Corrêa.

e Eliete de Araújo Pimentel d Silva, ENF, COREN/AP; 000.641.140.

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 21 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 31 de agosto de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Muhicipal de Saúde de Macapá Decretoin” 680/2026 —- PMM

PORTARIA Nº 539/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, Incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026.

RESOLVE:

Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função Responsável Técnica (RT) de Enfermagem junto ao Setor de Regulação do Centro de Especialidade Dr. Papaleo Paes

• LISANY GOMES DA SILVA, COREN-AP: 636502. Art. 2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidos à categoria, por força de Lei. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 31 de agosto de 2026.

RENILDA NASGIMENTO DA COSTA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 541/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8º, 5 5º, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decrato nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026.

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Responsável técnico (RT) da Unidade Básica de Saúde Coração.

» LUIZ HENRIQUE DA GRAÇA E SILVA, Enfermeiro, COREN-AP:682.226, CPF: 974.819.632-15.

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Ant. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 02 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 02 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Murticipal de Saúde de Macapá Decreto pº 680/2026 - PUM

DEVEDOR: O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde de Macapá), pessoa jurídics de direito público, inscrita mo CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede ng Av. Henrique Gatúcio, nº 1249, Bairro contrai, CEP: 68900-415 Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária, RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, Decreto de nomeação nº 680/2026

: Empresa S, E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 4 nº 08.488.373/0001-68, devidamente

bag re representada pela FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, caput da CF, Lei nº erp tec cri ASSEJURISEMSA/PMM homologado Procuradoria Municipal de Saúde de Macapá. ct

QBJETO: Termo de reconhecimento de dívida visando o

: Ação: Manutenção dos Serviços e Programas da Atenção Básica; Programa de Trabaiho: 10.301.0020.2088; Elemento de Despesa: 33.90.92; Fonte: 1500100200.

o : O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda deste TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA será pago em parcela única que Importa em total quitação da presente dívida.

Macapá-AP, de 28 de agosto de 2026.

JA O DA COSTA SECRETÁRIA Mi AL DE SAÚDE - SEMSA Decreto -PMM

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