DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 01.09.2026

as seguintes característica comerciais de 03 pavimentos, em estrutura em concreto armado, com fechamento em alvenaria rebocada e pintadas, piso porcelanato e cobertura em telhas de fibrocimento, escondida por platibanda, com janela e balancins em vidro de alumínio temperado, com acesso aos andares por escada de concreto armado revestido, piso porcelanato, guarda corpo tubular, forro laje em acrílica, gesso e PVC, salas divisórias em tipo naval. Instalações elétricas completas, instalações hidrossanitárias padrão normal, com 1.209mº, localizado na Avenida Padre Júlio Maria, nº 1614, bairro: central, nesta cidade, tipo comercial, para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Econômico E Inovação SEMTRADI/PMN, com as seguintes descrições: Térreo: 08 salas, banheiro PNE, banheiro Masculino e Feminino e copa. 1º Piso: 13 salas, 04 banheiros.1º Apartamento (cozinha, 1 sala, 1 lavanderia, 1 banheiro social, 04 suítes. 2º Apartamentos (cozinha, 1 sala, 1 lavanderia, 1 banheiro social e 04 suítes).

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Fonte: 1.500, Elemento Despesa: 33.90.39, Programa: 04.122.0005.2.028.000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensal e valor global estimado de R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais)

Macapá-AP, 01 de abril de 2026.

ES A norde, de Mute. GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão-PMM Decreto nº. 744/2026 -PMM LOCATÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - SEMG/PMM

Processo Administrativo nº 4,025/2026 — DCA/GESTÃO/PMM

LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, C.N.P.J (ME) sob o Nº 05.995.766/0001-77 por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGIPMM. LOCADORA: F S CUNHA, CNPJ nº 09.068.126/0001-72. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, incisos XIll e por se tratar de imóvel cujas características de instalações e de localização especificadas no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, Parecer 086/2026 - ASSEJUR/SEMGIPMM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Locação de Imóvel Urbano comercial, medindo 287,56mº de área construída, em alvenaria, contendo: Hall de entrada, sala de recepção, 03 salas, salão amplo tipo arquivo, 02 banheiros, copa/cozinha e área de serviço externa, localizado na Avenida Stephan Hout, nº 191, bairro Jardim Marco Zero, para instalações e funcionamento do Arquivo Geral do Município de Macapá/PMM. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Fonte: 1.500, Elemento Despesa: 33.90.39.00.00.00 Programa: 04.122.0005.2.028.000. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período nos moldes do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 379.620,00 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais).

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.

Cide Emmomedlo À Ruins

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão-PMM Decreto nº. 744/2026 -PMM LOCATÁRIA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - SEMGIPMM.

Processo Administrativo nº 3.659/2026-DCA/GESTÃO/PMM Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, C.N.P.J (MF) sob o Nº 05.995.766/0001-77 por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEMG/PMM. Contratado: empresa AUTORIDADE DE REGISTRO MACAPÁ LTDA, inscrita no CNPJ rr. 24.152.219/0001-74, com sede Rua Leopoldo Machado, nº 769-A, Bairro: Jesus de Nazaré, Macapá/AP.

FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado como fundamento legal nas disposições do art. 57, Il da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Parecer nº. 084/2026 ASSEJUR/SEMGI/PMM.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e reajuste contratual.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Fonte: 1.500, Elemento Despesa: 33.90.39.00 Programa: 04.122.0005.2.028.000. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027. Valor global celebrado é de R$13.279,96 (Treze mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Macapá (AP), 27 de agosto de 2026.

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão/PMM Decreto nº. 744/2026-PMM CONTRATANTE

PORTARIA Nº 1350/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc Protocolo Nº 9.590/2026

RESOLVE:

Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 340/2023 - PMM - de 13/06/2023, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora MARIA JOSE CARNEIRO DA SILVA, Matrícula nº 00548951, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2015/2020.

LEIA-SE: referente ao quinquênio de JANEIRO/2014 à JANEIRO/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 27 de agosto de 2026.

Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

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