DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 01.09.2026

Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0), Pública (0), Municipal ALTIERY DA CONCEIÇÃO MACEDO, matricula nº 00770621, ocupante da categoria funcional de Agente de Vigilância em Saúde, Classe B, Referência V, para posicioná-la (o), na categoria funcional, Classe C, Referência II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.

Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o) se dará nos seguintes termos:

Classe/referência B-VI a contar de 14/07/2022; Classe/referência C-I a contar de 14/07/2023; Classe/referência C-II a contar de 14/07/2024;

Art. 3º - Esta Portaria Constitui-se na Ratificação do Processo Judicial nº 603536311.2025.8.03.0001 (PJe), uma vez que ao servidor já percebe as vantagens nos seus proventos.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de agosto de 2026.

E A wo =, Caiado, Fenmo ndo » de t Mevtrie GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM

PORTARIA Nº 1367/2026 - SECG-PMM

• A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 243, inciso 8 1º, $ 2º, da Lei Complementar nº 122/2018-PMM, os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº 6013262-43.2026.8.03.0001 (PJe), Reclamação Cível, que tramita no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá, bem como, ID. 30468634/2026, constante sob o 1Doc. Ofício nº 3035/2026.

RESOVE:

Art. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico do servidor Público Municipal GABRIELA RIBEIRO ARAUJO, matrícula nº 02811661, ocupante da categoria funcional de Professor de 1º a 5º ano, Classe C, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art.2º - Esta Portaria constitui-se na ratificação do Processo Judicial nº 601326243.2026.8.03.0001 (PJe), uma vez que a servidora já percebe as vantagens nos seus proventos. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de agosto de 2026.

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C Qrseie FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 1368/2026 - SECG/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.

CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6012023-04.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. 30462622/2026, sob o 1Doc.Oficio nº 3051/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0) Pública (o) Municipal ANACLEIDE BRAZÃO FERREIRA, matricula nº 00384071, ocupante da categoria funcional de Merendeiro, Classe B, Nível 22, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe A, Nível 25, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.

Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:

Classe/nível A-20 desde 19/02/2021; Classe/nível A-21 desde 30/04/2021; Classe/nível A-22 desde 30/04/2022; Classe/nível A-23 desde 30/04/2023; Classe/nível A-24 desde 30/04/2024; Classe/nível A-25 desde 30/04/2025;

Art. 3º - Esta Portaria Constitui-se na Ratificação do Processo Judicial nº 601202304.2026.8.03.0001 (PJe), uma vez que a servidora já percebe as vantagens nos seus proventos.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº 1369/2026- SECG/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº

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