DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 01.09.2026
ocupante da categoria funcional de Técnico de Enfermagem, Classe B, Referência I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade por Tempo Indeterminado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 31 de agosto de 2026.
Col. herodo d Moi
GISELE FERNANDES DE O EIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1390/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do 1doc.Protocolo 18.486/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses á servidora ELZAMIRA GUEDES DE OLIVEIRA, matricula nº 0797581, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municípal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio 2014, a serem
usufruidas em três períodos,conforme abaixo:
1º Período 01/09/2026 a 30/09/2026 2º Período 01/11/2026 a 30/11/2026 3º Período 01/12/2026 a 30/12/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 31 de Vai de 2026.
( as moro de CL ui ISELE feriado DE OLIVEIRA
G SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 094/2026 = SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei |
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 614/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matrícula nº 01093551, Categoria Funcional; Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 063/2026 - SEMOBIPMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada pare a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma do Bainaário no Distrito do Bailique) em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 11 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e infraestrutura Urbana, 28 de agosto de 2026.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 28 dias do mês de agosto de 2028.
PORTARIA Nº 095/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 - COGEMIPMM.
RESOLVE:
Art, 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricula nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 058/2026 — SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma do Balneário da Comunidade do Carmo do Maruanum), em nome da Empresa CASA URBANA LTDA,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 11 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Obras e infraestrutura Urbana, 28 de de 2026.
VEIRO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2026 —- PMUM
LEONARDO BRUNO
pág. 28