DOMMAAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5365
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 01.09.2026
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 096/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricula nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 061/2026 — SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma do Balneário do Tracajatuba do Pacui), em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 11 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 28 de agosto de 2026.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 097/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso tl da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2019 - COGEM/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricula nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 060/2026 - SEMOB/PMW, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma da Escola E.M.E.F. Professora Guita), em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1% de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e infraestrutura Urbana, 28 de agosto de 2026.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2026 - PM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 098/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricuta nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº 064/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapál/AP (Reforma do Bainsário do Abacate da Pedreira), em nome da Empresa CASA URBANA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1% de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 28 de a;
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras é Infraestrutura Urbana, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 099/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições tegais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgênica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricula nº 01093551, Categoria Funcional: Técnico em Edificação, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra à Estrutura Administrativa
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