DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

PORTARIA N ° . 1354 / 2026 - CONSIDERANDO o LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO 1912/2026-DICARP, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01665EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 551/2026, publicada no D.O.E. de 16 de abril de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa e ativa da SEDUC, Sra. RAIMUNDA CAVALCANTI DE AGUIAR, falecida em 17/03/2025, ocupante de 02 (duas) cadeiras de Professor, cujos somatórios dos proventos e da remuneração totalizavam o valor de R$ 3.096,79 (três mil, noventa e seis reais e setenta e nove centavos): DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.170,49 (três mil, cento e setenta reais e quarenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, e II da Constituição Federal, seja pago a MARIO JORGE XAVIER DE AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 06 de abril de 2026. Manaus, 18 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1341 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 584/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.06893EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1872/2025, publicada no D.O.E. de 07 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da FVS-AM, MARIA ANTONIETA DE MOURA, falecida em 24/04/2025, no cargo de MEDICO VETERINARIO, CLASSE C, REF. 3, Matrícula nº. 130.632-4 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.578,87 (oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.578,87 (oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, com a aplicação do redutor no valor de R$ 4.988,58 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a JOSE LUIZ DE VASCONCELOS, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril 2024. Manaus, 14 de agosto de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº 856 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.09246EXE, publicada no DOE de 18 de junho de 2026, Poder Executivo, Seção II, página 65. Onde se lê: ANTONIA ELEZETE PEREIRA DE LIMA, Leia-se: ANTONIA ELIZETE PEREIRA DE LIMA. Manaus, 14 de agosto de 2026.

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ERRATA DA PORTARIA Nº. 994 / 2026 - PROCESSO Nº. 2022.3.01771EXE, publicada no DOE de 07 de julho de 2026, Poder Executivo, Seção II, página 25 - Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: ELZIANA DE SOUZA KONASUGAWA, Leia-se: ELZIANA PINTO DE SOUZA. Manaus, 18 de agosto de 2026.

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PORTARIA N ° . 1241 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1°, do Decreto n°. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo n°. 2025.4.01373EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, LIENE LIBORIO DE ARAUJO LEITAO, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3º Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 023.956-9B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.866,59 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo único, da lei nº. 8.444 de 02 de julho de 2026; mais, R$ 28,71 (vinte e oito reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 1 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado pela PGE, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.895,30 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 06 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1257 / 2026 - PROCESSO Nº. 2024.7.04302EXE e Nº. 2024.7.04303EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC-AM, ANA MARIADE SOUSA LIMA, falecida em 08/04/2024, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G - Matrícula: 024.990-4C e Matrícula: 024.990-4D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$6.836,97 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.836,97 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos),já aplicado o índice de reajuste do RGPS, já aplicado os índices de reajustes do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a GUSTAVO DA MOTTA LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 12 de agosto de 2026.

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Protocolo 285986

Protocolo 285993

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO