DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026 33

PORTARIA Nº. 1284 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.A.00258 - RESOLVEU: REVOGAR a delegação da competência ao Sr. Alan Cardec Soares da Silva, CPF: 291-034.602-15, Diretor de Administração e Finanças, em exercício, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV; Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/ AM, 04 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1297 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09540EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA MERCIA MELO DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Administrativo 4ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula n°. 116.818-5B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.105,78 (mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 1.195,21 (mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 110,57 (cento e dez reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.411,56 (dois mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis reais), mensais. Manaus, 10 de agosto de 2026.

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1301 / 2026 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08392EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, IZABEL CRISTINA CAMPOS TIROLLI, no cargo de Farmacêutico Bioquímico A, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 149.584-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.341,06 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 5.735,52 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1, inciso II, Anexo II, da Lei n°. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 702,32 (setecentos e dois reais e trinta e dois centavos) de Gratificação de Curso 30%, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 7, Inciso II, “B’, da Lei n°. 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais 468,21 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469 de 24 dezembro de 2009; totalizando seus proventos

no valor de 9.247,11 (nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e onze centavos), mensais. Manaus, 10 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1304 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto de nº 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.00879EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GEANKLA MONTEIRO DE MEDEIROS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 151.674-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.932,18 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 8.444, de 02 de julho de 2026; totalizando seus proventos no valor de 2.932,18 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), mensais. Manaus, 10 de agosto de 2026.

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1306 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.06479EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, JOAO PASSOS DAS NEVES, falecido em 06/07/2026, no cargo Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe, Referência H, matrícula nº. 015.270-6D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.394,97 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 2.654,78 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a MARIA APARECIDA MELO DAS NEVES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 10 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1310 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº. 2025.4.03709EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, MARIA AMELINA DE SOUSA CRUZ, no cargo de Professor PF20.ESP-III0, 3ª Classe, Referência “H”, matrícula nº. 143.872-7A, do Quadro de Pessoal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO