DOEAM 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2026

12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$3.521,27 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), mensais. Manaus, 14 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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totalizando seus proventos no valor de R$ 28.752,14 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) mensais. Manaus, 14 de agosto de 2026.

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PORTARIA N ° . 1336 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 564/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.06905EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1274/2025, publicada no D.O.E. 16 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PERICLES DA SILVA BARBOSA, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 108.035-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13) mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.074,56 (três mil, setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 14 de agosto de 2026.

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PORTARIA N ° . 1337 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1038/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.07251EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONZPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2366/2025, publicada no D.O.E. de 07 de janeiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, LUIZ CARLOS JUNQUEIRA DE ANDRADE ABREU, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº. 171.669-7A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.150,79 (dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446/25; mais R$ 5.750,43 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei nº. 3.721/12; mais R$ 20.850,92 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446/25,

PORTARIA N ° . 1339 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 830/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.07272EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONZPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1672/2025, publicada no D.O.E. de 02 de setembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, PEDRO GONCALVES DOS SANTOS, falecido em 05/07/2025, na patente de Sargento 2, Matrícula nº. 052.444-1B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 9.699,05 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.699,05 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a GERALDINA DE LIRA DOS SANTTOS, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, alínea a, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 14 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1342 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.05776EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES-AM, RUTH SILVA DE CASTRO, falecida em 24/09/2025, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referencia 4, matrícula nº. 005.797-5C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.988,92 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.284,83 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a ANTONIO SERRAO DE CASTRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 14 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1349 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.07422EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da Polícia Civil, LUCIANO CARVALHO DE SENA, falecido em 24/07/2026, no cargo de Investigador de Polícia - Classe Especial, na matrícula nº. 211.420-8A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 31.946,84 (trinta e

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