DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 286220

LUIZ ANTONIO DUARTE CORREA - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 190746-8A; a contar: 28.08.2026.

ROSANA DA ROCHA SOUTO - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 200153-5F; a contar: 18.08.2026.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286222

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JÚLIA MARLI CORDEIRO DA SILVA , cargo SERVIÇOS GERAIS, com datas retroativas aos períodos de:

. matrícula nº 051.384: 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 006.308-8A: 01/03/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. EUCELENA VENANCIO FIRMINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 151089) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (05 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (17 KG) ; (ID - 142834) Arroz (10 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (20 KG) ; (ID - 143935) Cará (60 KG) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (05 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (03 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (04 Maços) ; (ID - 143932) Pimentão (03 KG) ; (ID - 141711) Tomate (03 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (02 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (350 UND) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (36 KG) ; (ID - 154449) Peixes (SURUBIM e CUIU-CUIU) (16 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (21 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (36 KG) ; (ID - 143903) Pato (66 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (27 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (47 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (63 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (16 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) e (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 291/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.524/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 11.221 , 97 (onze mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 01.09.2026 e encerramento em 01.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0006309 no valor de R$ 11.221 , 97 (onze mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027749/2026-85.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA NAZIA LIRA DANTAS , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 013.413-9A: com datas retroativas aos períodos de: 11/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286226

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. PATRICIA SOUZA PEREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM: (ID - 153385) Banana, Prata/ Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151044) Limão (13 KG) ; (ID - 145031) Manga (25 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (08 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (33 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (03 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (6 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 337/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.254/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 2.627 , 56 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO