DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo ÓRGÃO. Vigência: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, limitados a 60 meses. Proc. nº 01.01.02 0101.006495/2026-50-SEC. Manaus, 31.08.2026.

DOADOR , livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 31.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 091/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades Populares”, a ser realizado no mês de agosto de 2026 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0441.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000631, emitida em 31.08.2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Sr. Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 31.08.2026 a 30.11.2026. Proc. n.º 01.01.020101.0 07414/2026-39-SEC. Manaus, 01.09.2026.

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Lia Raquel Campos Costa - A.OPE-III; Haroldo Gomes de Lima - Aux.Adm; Rafael Machado Soares - Aux. de Identificação; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.Adm; Alexson Brito de Souza Filho - Aux.Tec; Trechos: Tabatinga/ AM - 02/09 à 10/09/2026;

Objetivo: Ação social para emissão de Carteiras de Identidade. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 31.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO CULTURAL AJURI (INCA). CNPJ nº 32.694.210/0001-13. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 023/2026 para realização das atividades e produções do projeto cultural “Escola Afro-Amazônica”, a serem desenvolvidas pelo Instituto Cultural Ajuri (INCA) no município de Parintins, nos meses de agosto a outubro de 2026. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1606.0439.0000, Note de Empenho nº 2026NE0000632, emitida em 31.08.2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Fiscal: José Castelo do Nascimento, Assistente Técnico, matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 31/08/2026 a 31/10/2026. Proc. n.º 01.01.020101.003977/2026-58. Manaus, 01.09.2026.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Marcos Nery de Oliveira - Sgt.QPPM; Maria Karolyne Alegria Paz - Assessora; Trechos: Novo Airão/AM - 03/09 à 04/09/2026; Objetivo: Visita Técnica ao 6º Grupamento de Polícia Militar (6º GPM). 2.Nome e cargo: Elenilton Da Silva Farias - Sgt.QPPM; Trechos: Brasília/ DF - 17/09 à 20/09/2026; Objetivo: Deslocamento de servidor do DIOA/ SSP-AM para realização de renovação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

N ° 40.691/2019

Data: 31.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 073/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Celebração da Fé” a ser realizado no mês de Agosto no município de Tapauá, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0433.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0004, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000605, emitida em 31/08/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 31.08.2026 a 30.11.2026. Proc. n.º 01.01.020101.007934/2026-41. Manaus, 02.09.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 286335

ESPÉCIE : TERMO DE DOAÇÃO nº 006/2026-SSP/AM ; DATA DA ASSINATURA : 15.06.2026; DAS PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: a doação definitiva de 02 (dois) veículos de propriedade do

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Maria de Fátima Pereira Costa - Perito Criminal; Trechos: Lábrea/AM - 19/09 à 21/09/2026;

Objetivo: Realizar perícia em veículo no município de Lábrea/AM. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux. Tec; Renata Rafaelly D ’Avila de Lima - Aux.Adm; Kristiane Lima Eliziario - IPC; Bruno Maia Lopes - Gerente; Pietro Ladislau Magalhães de Souza - Aux.adm; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux.Adm; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux.Tec; Trechos: Eirunepé/AM - Itamarati/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM - 01/09 à 07/09/2026;

Objetivo: Ação Social para emissão de Carteiras de Identidade. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 02 de Setembro de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 286253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO