DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 17

8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01.01.025101.000376/2026-07-SEINFRA.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de contribuição no Processo n° 01.01.041107714 / 2026 - 98 , da senhora ROSÁRIA GONÇALVES DE SOUZA constante na CTC expedida pelo INSS 03001030100376244. RESOLVE: AVERBAR , conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 012/22-02, que autoriza a revitalização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do Município de Carauari-AM, localizado na Área Urbana do Município de Carauari-AM, para Distribuição e abastecimento de água, com validade de 02 anos.

PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 674/2026 - Destino: Tapauá/AM. Período: 29/08 a 05/09/2026. Objetivo: Proceder vistoria na Rodovia AM-366 - Com objetivo de embasar a celebração de um TAC junto a Prefeitura Municipal do município. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 675/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/08/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à Implantação da Rede de Fibra Óptica na estrada para o município de Novo Airão/AM. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 676/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02/09/2026. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.0010/2026-SEINFRA e execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal nos trechos compreendidos entre o Km 223 e o Km 225 e entre o Km 253 e o Km 263, ambos situados no município de Itacoatiara/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTO - Motorista. PCDP 677/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/08/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao município, para fiscalização da obra do CT.Nº00003/2023-FUPEAM. PCDP 678/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 31/08/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Euley Robson Costa Góes, para realizar visita técnica de avaliação de imóvel para locação, na avenida Adail de Sá, n° 435, Bairro - Centro - Zona Urbana do município, para acomodar as instalações do Núcleo de Estudo Superior da UEA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 679/2026. Período: 01/09/2026 e PCDP 680/2026. Período: 16/09/2026 e PCDP: 681/2026. Período: 30 /09/2026 e PCDP: 682/2026. Período: 23 /09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na Obra do CT.0021/2023-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 683/2026. Período: 03/09/2026 e PCDP 684/2026. Período: 01/09/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0021/2023-SEINFRA. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP: 685/2026 - Destino: Itapiranga /AM. Período: 02 a 04/09/2026. Objetivo: Realizar Serviços de Sondagem e Coleta de Material para o Estudo de Solo nas Erosões e Sondagem de Jazidas da Rodovia AM-363, no município de Itapiranga/AM. Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Rescisão Unilateral n° 004/2026-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 073/2022-SEINFRA: Data de Assinatura: 02/09/2026. Objeto: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Termo de Contrato nº 073/2022-SEINFRA, celebrado em 26/08/2022, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto consistiu em obras e serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RAMAL DO BARRO ALTO, KM-11 DA ESTRADA AM-354, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, com fundamento nos artigos 77, 78, I, II, III, V, VII e VIII e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01.01.025101.000383/202 6-09-SEINFRA.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Rescisão Unilateral n° 003/2026-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 013/2021-SEINFRA: Data de Assinatura: 02/09/2026. Objeto: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Termo de Contrato nº 013/2021-SEINFRA, celebrado em 31/03/2021, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto consistiu em obras e serviços de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA CABECEIRA DO PURUPURU, LOCALIZADO NO KM 22 DA BR-319, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, com fundamento nos artigos 77, 78, I, II, III, V, VII e VIII e 79, I, da Lei nº

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Coordenadoria de Controle Interno - CCI desta Secretaria, em virtude da exoneração da servidora Ana Beatriz de Souza Machado e da nomeação da servidora Wellida D’Avila Nascimento Rabelo, a contar de 01 de junho de 2026. RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00461/2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro, compor Coordenadoria:

1º - Thais Campos Sampaio Vieiralves - Coordenadora (Analista Técnica Chefe); 2º- Reginaldo Hilario do Nascimento - Subcoordenador (Analista Técnico de Engenharia);

3º- Michaely de Paula Ribeiro - Membro (Analista Técnico Financeiro); 4º- Wellida D’Avila Nascimento Rabelo - Membro (Analista Técnica de Engenharia);

5º - Gisele Simone Lima Cerf Levy - Membro (Analista Técnica Jurídica). ” Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pelos servidores acima mencionados, a contar do dia 01 de junho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário do art. 3º da PORTARIA/ SEINFRA/GS/N.º 00461/2019.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 286225

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO