DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

ESPÉCIE : Contrato nº 24/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 01.01.018101.001669/2026-46. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e T. H. S. BEZERRA - EIRELI.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na confecção e montagem de mobiliário em MDF, destinado ao atendimento da demanda da Nova Sede do Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado no quilômetro 2 da BR 174 - Lago Azul e da Sede da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, localizada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Bloco G, Conj. Atílio Andreazza - Japiim, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Externa nº 08/2025, do Pregão N° 90.001/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao referido Edital de Pregão Eletrônico. LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 27/02/2025. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL : R$ 1.998.333,00 (um milhão novecentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F. R: 1.500.1210.0000.0000 N. D: 33903920, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000530, emitida em 28/08/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , Manaus, 2 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°15/2026 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari- CDHC.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto de promoção no desenvolvimento sustentável e capacitação dos produtores rurais, visando melhorar a produtividade e ampliar a renda dos produtores do município de Carauari. Emenda Parlamentar de Bancada Nº 088/2026- UNIÃO BRASIL, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Albuquerque, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007655, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em PARCELA ÚNICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0010; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1606.0436.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000574 - emitida em 31/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.002025/2026-75 - SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Glauber Fabricio Lima Mendes , Matrícula: nº 278.683-4 A, ND : 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município : Manaus; APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias;

PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural<#E.G.B#286259#18#289767/>

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Laudo Pericial (Licença Médica), Licença Especial, Atestado Médico e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; RESOLVE :

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA ; e o colaborador FÁBIO SABINO DA SILVA , Matrícula nº: 13338, para atuar como FISCAL TITULAR ; e SILVIO JUNIOR LAMEIRA DE OLIVEIRA , Matrícula nº: 008453, para atuar como FISCAL SUPLENTE , para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 24 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção e montagem de mobiliário em MDF, destinado ao atendimento da demanda da Nova Sede do Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado no quilômetro 2 da BR 174 - Lago Azul e da Sede da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, localizada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Bloco G, Conj. Atílio Andreazza - Japiim, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Externa nº 08/2025, do Pregão N° 90.001/2025, visando

Protocolo 286259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO