DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 19

atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao referido Edital de Pregão Eletrônico,, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.001669/2026 - 46;

II - DETERMINAR que os referidos colaboradores e servidor designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

33904003; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE : nº 2026NE0000280, no valor de R$ 378,09 (trezentos e setenta e oito reais e nove centavos), emitida em 31/08/2026.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002025/2026-75, DO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026 - SEPROR;

RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a servidora Gabriela Ferreira Batista , Matrícula: 018348, Cargo: Coordenador, para atuar como Gestora Titular do referido Fomento e o servidor Alberto Rogério Figueiredo Larrat , Matrícula: 17421, Cargo: Coordenador, como Gestora Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari- CDHC

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Glauber Fabricio Lima Mendes , Matrícula : nº 278.683-4 A, ND : 339030 - Material de Consumo, no Valor : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município : Manaus; APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias;

PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 02/09/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : 1° Termo Aditivo de período e acréscimo de valor em 3,16% ao Contrato N° 09/2025 firmado entre a PRODAM AMAZONAS S.A e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL, para continuidade da prestação dos serviços de execução e manutenção do sistema de protocolo web - SPROWEB, incluindo sua hospedagem, suporte técnico e digitalização de documentos, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001828 / 2026 - 97 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 17.014,20 (dezessete mil e quatorze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026 até 23/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa : 33904003; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE : nº 2026NE0000280, no valor de R$ 378,09 (trezentos e setenta e oito reais e nove centavos), emitida em 31/08/2026.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº 03/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 02/09/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO PARA UMA AMAZÔNIA MELHOR EVOLUÍDA. OBJETO : Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 500.000 , 00 , em apoio ao INSTITUTO PARA UMA AMAZÔNIA MELHOR EVOLUÍDA - AME , para realização do projeto “Copa Evangélica Amazonense”, campeonato de futebol de caráter desportivo, recreativo e comunitário, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001588/2026-20 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 06 meses, a contar da assinatura, em 02/09/2026 e encerrando em 02/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.811.3303.2721.0011; Natureza da Despesa : 33903986; Fonte : 1.501.1110.0000.0000; NE : nº 2026NE0000287, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 31/08/2026.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 02/09/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BC SOBRINHO - ME. OBJETO : 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2025 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa BC SOBRINHO - ME para continuidade do fornecimento de material esportivo, para atender às demandas da SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001384 / 2026 - 90 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 3.340.600,00 (três milhões trezentos e quarenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026 até 10/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa :

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 02/09/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO : 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2025 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA para continuidade do fornecimento de material de premiação, para atender às demandas da SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001374 / 2026 - 54 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 1.729.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026 até 10/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO