DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

33903014; Fonte : 1.501.1606.0419.0000; NE : nº 2026NE0000282, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), emitida em 31/08/2026.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias regulamentares do mês de setembro de 2026 referentes ao período aquisitivo de 2026, aos servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 02 de setembro de 2026.

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEDURB. PARTES : SEDURB e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026. OBJETO : Renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados de 02/09/2026 a 02/09/2027, bem como o reajuste do valor global do termo de Contrato nº 002/2024-SEDURB, visando à continuidade da prestação dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informação e fornecimento de software de gestão. Reajustar os valores em 4,72%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, Cláusula Décima Primeira do Contrato, Carta SUPTN 211, Termo de Referência e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA : 02/09/2026 a 02/09/2027. VALOR : R$ 74.072,27. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33904006 e 33904014, conforme Notas de Empenho 2026NE0000116 e 2026NE0000117, emitidas em 27/08/2026, nos valores de R$ 3.235,60 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) e R$ 2.937,09 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e nove centavos), respectivamente. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000 716/2026-81-SEDURB e Parecer Jurídico nº 097/2026-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 286254

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ DA SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 047/2026-PMO/SEDURB. Em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEDURB. PARTES : SEDURB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 003/2024-SEDURB, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2026 a 02/09/2027, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA : 02/09/2026 a 02/09/2027. VALOR : R$ 120.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101; PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000; e ND: 33913929, conforme Nota de Empenho 2026NE0000118, emitida em 27/08/2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000720/2026-40-SEDURB e Parecer Jurídico nº 098/2026-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de agosto de 2026.

Protocolo 286202

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ ESPÍRITO SANTO, EM COARI/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 051/2026-PMO/SEDURB. Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 286255

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 286204

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ L. ALVES E AV. TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 050/2026-PMO/SEDURB. Manaus, 02 de setembro de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica n.º 001/2021 VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2031

PARTES: Centro de Serviços Compartilhados - CSC e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação entre os partícipes visando, em especial: 1. Manutenção tecnológica pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos moldes descritos no Anexo Único, dos sistemas indicados abaixo, que dão suporte às compras e contratações do Poder Executivo do Estado do Amazonas, atividades atribuídas ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC: I.Sistema de Gestão de Contratos - SGC - instituído pelo Decreto nº 34.158, de 11 de novembro de 2013 - instrumento de gestão de contratos celebrados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, exceto aqueles relacionados a obras e serviços de engenharia. II.Sistema de Gestão de Compras Públicas - SGCP - instituído pelo Decreto nº 34.160, de 11 de novembro de 2013, ferramenta de controle, administração e fiscalização dos gastos com a contratação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, de fornecimento de energia elétrica e de telefonia móvel e fixa, no âmbito do

Protocolo 286218

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO