DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 21

Poder Executivo Estadual. III.Sistema Eletrônico de Gestão de Compras - e-Compras.AM - instituído pelo Decreto nº 25.374, de 14 de outubro de 2005, por meio do qual são realizadas, de forma obrigatória, as aquisições de bens e contratações serviços, seja por licitação ou dispensa, no âmbito do Poder Executivo Estadual. 2. Disponibilização de acesso pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC aos sistemas de apoio às atividades de gestão de acessos, de indicadores e de apoio às atividades de pesquisa de mercado: a. Disponibilidade de acesso ao Sistema de Controle de Acessos - SCA para manutenção de perfis relacionados aos usuários do Sistema de Gestão de Contratos - SGC e do Sistema de Gestão de Contas Públicas - SGCP. b. Disponibilização de acesso à ferramenta Oracle Business Intelligence Enterprise Edition - OBIEE para consulta e geração de relatórios gerenciais e indicadores, a partir dos dados dos sistemas geridos pelo CSC e que possuam informações disponibilizadas na ferramenta. c. Disponibilidade de acesso ao resultado das pesquisas efetuadas pela ferramenta de mineração de dados das Notas Fiscais Eletrônicas - Nfe e pela ferramenta de consulta à base de dados integrada ao módulo de banco de preços do Sistema de Compras Eletrônicas (e-Compras.AM) nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas - Nfe, para subsidiar as estimativas de preços.

RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada uma das partes o custeio das despesas inerentes ao cumprimento de suas obrigações.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 286260

Proc.01.01.022102.020346 / 2026 - 19. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DANIELLE CRISTINA COELHO SOBRAL , IPC, mat.nº.211193-4A, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/09/2026. Manaus,31/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.012459 / 2026 - 40 , de interesse de ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , DPC, Mat. nº 172012-0 B, a contar de 27.07.2026. Manaus, 01.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.015141 / 2026 - 11. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, Aux. de Serv. Ger., Mat. 003783-4 D, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 06/07/2026 a 15/07/2026. Manaus, 01.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.018222 / 2026 - 73 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, Mat. n ° 211005 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.08.2026 , em conformidade com a Lei nº

2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 01.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286334

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Janaina Souza Rodrigues Da Silva, Matrícula: 217.825-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 009948584.2026.8.04.1000. Silas De Oliveira Barboza, Matrícula: 274.255-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2025, Processo: nº 0703385 60.2025.8.04.1000. Erico Silva Serra, Matrícula: 257.773-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de outubro de 2023, Processo: nº 0025355-60.2025.8.04.1000. Edimilson Cruz De Oliveira, Matrícula: 161.364-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0706627-27-2025.8.04.1000. Emerson Dantas Ferraz, Matrícula: 277.079-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0198882-19.2026.8.04.1000. Michel Jander Silva Dolzane, Matrícula: 181.812-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de janeiro de 2024, Processo: nº 0104036 78.2024.8.04.1000. Sterfferson Ineildo Da Silva Vieira, Matrícula: 274.980-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 021912836.2026.8.04.1000. Raysa Maria Da Conceicao De Melo, Matrícula: 277.157-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de março de 2026, Processo: nº 0125535 50.2026.8.04.1000. Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior, Matrícula: 215.792-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0176195 48.2026.8.04.1000. Raimundo Da Silva Vasconcelos, Matrícula: 228.729-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de abril de 2026, Processo: nº 0118133 15.2026.8.04.1000. Jonathas Dos Santos Pereira, Matrícula: 222.646-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 017206090.2026.8.04.1000. Samison Roldao De Lima, Matrícula: 217.355-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0178447-24.2026.8.04.1000. Pitter David Oliveira Dos Santos, Matrícula: 268.694-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de abril de 2026, Processo: nº 0142361-54.2026.8.04.1000. Joisely Lima Xavier, Matrícula: 257.506-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0165785-28.2026.8.04.1000. Dilton De Lima Brito, Matrícula: 159.204-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0152510-12.2026.8.04.1000. Elvis Coelho Fernandes, Matrícula: 228.438-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de julho de 2025, Processo: nº 0099169-71.2026.8.04.1000. Igor Luan Carvalho Muniz, Matrícula: 268.260-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2026, Processo: nº 0126724-63.2026.8.04.1000. Carlos Augusto Viana Ramos, Matrícula: 161.353-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2026. Processo: nº 0018043-71.2026.8.04.1000. Leticia Luniere Felix, Matrícula: 269.231-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de maio de 2026, Processo: nº 0172936-45.2026.8.04.1000. Ivan Lendl Cabral Morais, Matrícula: 221.576-4 D, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0198991-33.2026.8.04.1000. Nairton Ribeiro Dos Passos, Matrícula: 156.018-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de setembro de 2025, Processo: nº 0001176-28.2026.8.04.1000. Claudio Valter De Sousa E Silva, Matrícula: 144.817-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2026, Processo: nº 0089383 03.2026.8.04.1000. Vagner Pereira, Matrícula: 277.758-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0173118-31.2026.8.04.1000. Luis Amarildo De Menezes Sardinha, Matrícula: 274.624-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de dezembro de 2025, Processo: nº 007259511.2026.8.04.1000. Paulo Rocha Matos, Matrícula: 149.965-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2026, Processo: nº 011524573.2026.8.04.1000. Erica Alencar Mota, Matrícula: 261.453-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2025, Processo: nº 0078683 65.2026.8.04.1000. Adson Neves Dos Santos, Matrícula: 215.841-8 A, com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO