DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

efeitos financeiros a contar do dia 18 de abril de 2024, Processo: nº 005065002.2025.8.04.1000. Gabriel Brito Maricaua, Matrícula: 277.467-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0196427-81.2026.8.04.1000. Jailson Silva Santana, Matrícula: 277.114-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0137760-05.2026.8.04.1000. Manuela Valente Macedo, Matrícula: 228.474-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0178730-47.2026.8.04.1000. Hellen Raphaela Araujo Guerrero, Matrícula: 275.709-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2026, Processo: nº 0076589-47.2026.8.04.1000. David Sales Moreira, Matrícula: 218.049-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0159795 56.2026.8.04.1000. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 286205

Várzea. Período: 18 a 20/9/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Participar das atividades referentes ao 1º Torneio de Pesca Esportiva Lagos Mamuri e Jurará, no município de Careiro, executando a arbitragem do torneio e o congresso técnico da atividade. 2. Fabiano Silva dos Reis - Jhonatas Ferreira de Figueredo. Cargo: Colaboradores. Período: 31/8 a 5/9/2026. Destino: Maués. Objetivo: Ministrar curso de condutores de pesca esportiva no município de Maués/AM. 3. João Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/9/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar das atividades de ordenamento pesqueiro no Lago do Rei, no município de Careiro da Várzea, com levantamento de dados da produção pesqueira e reuniões para ajuste do Regimento Interno da Pesca Ordenada do Mapará. 4. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 18/9/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestar apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen, no município de Presidente Figueiredo. 5. Márcia Melo Ramos. Cargo: Colaboradora. Período: 17 a 22/9/2026. Destino: Maués. Objetivo: Prestar apoio técnico e operacional às atividades de arbitragem na pesca esportiva no município de Maués. 6. Jhonatas Ferreira de Figueredo - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaboradores. Período: 18 a 20/9/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar congresso técnico e arbitragem do Torneio de Pesca Esportiva Jurará a ser realizado no Lago do Momori, Careiro/AM.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Para concessão de TAACB (Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros) previsto na NT 03/24.

1. RETIFICAR o item 10.4.14 da NT 03/24, referente aos prazos de concessão do TAACB:

Onde se lê: “ 10.4.14 - O Termo de Autorização terá prazo fixo de 180 dias (06 meses), podendo haver prorrogação a cada 6 meses, até o limite de 24 meses.”

Leia-se: “ 10.4.14 - O Termo de Autorização terá prazo fixo de 365 dias (12 meses) , podendo haver prorrogação a cada 6 meses , até o limite de 24 meses .”

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286165

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o TC QOBM MARCO ANTÔNIO CALMON GAMA, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de CORONEL QOBM, a contar de 31 de agosto de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

1. CESSAR pagamento das etapas de alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286166

RESENHA DA PORTARIA Nº. 699/DP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 158, 28/08/2026) O CMT - G DO CBMAM , resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 21.968/2001, ao BM nela especificado.

Protocolo 286191

ESPÉCIE : 8º Termo de Ajuste de Contas ao Contrato N.° 002/2025. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e 49.823.432 LTDA. OBJETO : Pagamento indenizatório dos serviços prestados pela empresa 49.823.432 LTDA; referente serviços de terceirização de mão-de-obra (conservação e limpeza no prédio sede da JUCEA). Conforme Nota Fiscal N.º 13 emitida em 27/08/2026. Valor Global : R$ 119.020,71 (cento e dezenove mil, vinte reais e setenta e um centavos). Nota de Empenho : 2026NE000379, de 02/09/2026 no Programa de Trabalho : 23.122.0001.2001.0001; Fonte: 2.501.2010.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909301. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA e Erick Gomes Pereira da Cruz - Representante Legal da Empresa 49.823.432 LTDA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MANAUS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 286247

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 286168

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaboradora. Período: 28 a 29/8/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar das atividades referentes à 1ª Agrovárzea, no município de Careiro da

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, sob CNPJ: 00.604.122/0001-97. OBJETO: Mudança de modalidade para pós-paga. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 174. Natureza da Despesa: 33904602. Nota de Empenho nº 2026NE0000096, no valor de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Gabinete do IPEM/AM, Manaus, 02 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IPEM/AM

Protocolo 286256

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO