DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
LIVRE ACESSO:
CLAUSULA VIGESIMA – A Contratada deverá dar livre acesso aos servidores da Contratante e dos demais órgãos de controle no que tange aos documentos e registros contábeis da empresa contratada;
Prefeitura Municipal De Alta Floresta Do Oeste CNPJ:15.834.732/0001-54 Contratante GIOVAN DAMO Prefeito Municipal
DO FORO:
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – Fica eleito o foro da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO, para dirimir eventuais litígios e dúvidas que possam surgir.
E, por assim estarem certos e contratados assinam o presente instrumento particular de contrato em 03 vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.
Alta Floresta D’ Oeste - RO, 26 de agosto de 2026.
E M Dos S Bento CNPJ: 52.256.774/0001-81 Contratada
ELINETE DOS SANTOS MARTINS BENTOS RG:649261 CPF:659.862.962-49 Representante Legal
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 71C2A906
Contratante:
Município de Alta Floresta D’Oeste – RO GIOVAN DAMO
Contratado:
Exito Servicos Especializados LTDA ANA PAULA BERTUSSE CAMILO
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO ATA 95-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia
Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
IBRAHIM PORTUGAL CARVALHO PÊGO Fiscal do Contrato
TESTEMUNHAS:
1ª__ CPF:
2ª_____ CPF:
Publicado por: Ibrahin Portual Carvalho Pego Código Identificador: 2620D17F
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO ATA 132/2025 25%
1° Termo aditivo da Ata nº.96/2025, decorrente de Inexigibilidade n°42/2025 de Aquisição de reagentes, controles e calibradores dedicados para o analisador automático bioquímico Bioclin 2000 Premium. Inexigibilidade de Licitação com utilização do procedimento auxiliar de Registro de Preços, em conformidade com o Art. 74, I e Art. 82, 6º da Lei nº 14.133/21.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. e a empresa QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 19.400.787/0001-07, com sede no endereço RUA TELES DE MENEZES, 92, CENTRO, SANTA BRANCA BELO HORIZONTEMG neste ato representada por MICHELLY LINO ICKERT, portador do RG n° 16398410, portador do CPF sob n° 107.312.72650, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
1° Termo aditivo da Ata nº.132/2025, decorrente de Pregão n°58/2025 de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, através de ARP (Ata de Registro de Preços) por um período de 12 meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. , e a empresa E M DOS S BENTO , inscrita no CNPJ sob nº. 52.256.774/0001-81, com sede no endereço SÃO PAULO, 3707, CENTRO, SANTA FELICIDADE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO neste ato representada por ELINETE DOS SANTOS MARTINS BENTOS, portador do RG n° 649261, portador do CPF sob n° 659.862.962-49, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - ADITIVO DE 25% CONFORME AUTORIZAÇAÕ DA SECRETARIA com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº14,133/2021
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
ALTA FLORESTA D'OESTE 28 de agosto de 2026.
O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de Prazo com termíno 02/09/2027,com finalidade de PRORROGAÇÃO DA ATA CONFORME SOLICITÇÃO DA SECRETARIA com fundamento art. da Lei nº14133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
ALTA F LORESTA D'OESTE 28 de agosto de 2026.
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE CNPJ:15.834.732/0001-54 Prefeito Municipal
Contratada Quibasa Quimica Basica LTDA CNPJ: 19.400.787/0001-07 MICHELLY LINO ICKERT RG:16398410 CPF:107.312.726-50 Representante Legal
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: DBDF8C8D
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 - CONTRATO 034/2024
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