Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 4

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

TERMO ADITIVO Nº 01/2024

Processo Administrativo nº 23/2024 Processo vinculado nº 1118/2024 Concorrência nº 02/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO E A EMPRESA MCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO . pessoa jurídica de direito público, com CNPI/MF nº 15.834.732/0001-54. com sede na Av. Nilo Peganha. n. 4513. Bairro Redondo. neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa MCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado. CNPJ 48.530.853/0001-61. com sede na Avenida Guanabara, sala 02. Liberdade. Alta Floresta D' Oeste - RO. CEP 76.954-000. por seu representante legal Sr. MATTHEW JAMES CALDWELL , CPF 452.753.197-20 doravante denominada simplesmente CONTRATADA . tendo em vista o que consta no Processo nº 1118/2024 e em observância as disposições da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, ¢ demais legislação aplicável. resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual . mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DO OBJETO: As partes concordam em aditivar/ prorrogar o prazo máximo de vigência e execução dos serviços, na cláusula 2º do contrato nº 034/2024 em mais 120 (noventa) dias.

DO RATIFICACAO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais clausulas e condições do contrato originário, em tudo quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo

DA PUBLICAÇÃO: para sua eficácia legal, o presente Aditivo será Publicado obedecendo ao estabelecido em Lei através do Órgão Oficial do Município. Assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo.

Alta Floresta D’ Oeste. 17 de abri de 2025.

Alta Floresta D’ Oeste. 17 de dezembro de 2024.

Contratante

Município de Alta Floresta d ’ Oeste GIOVAN DAMO Prefeito do Município

Contratante

Município de Alta Floresta D’ Oeste GIOVAN DAMO Prefeito do Município

Contratada

MCP Engenharia e Projetos LTDA MATTHEW JAMES CALDWELL

VANIA MOREIRA PAULO E SILVA Fiscal do Contrato

Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: 6700FC44

PODER EXECUTIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - CONTRATO 034/2024 - SEDUC

Contratada

MCP Engenharia e Projetos LTDA MATTHEW JAMES CALDWELL

VANIA MOREIRA PAULO E SILVA Fiscal do Contrato

Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: 7AD5FFDD

PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - CONTRATO 034/2024

TERMO ADITIVO Nº 02/2025

Processo Administrativo nº 23/2024 Processo vinculado nº 1118/2024 Concorrência nº 02/2024

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO E A EMPRESA MCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado da Educação – SEDUC Gerência de Convênios e Fomentos - SEDUC-GCF

TERMO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 161/2024/PGE-SEDUC, QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO, DE UM LADO, E, DE OUTRO, O ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETA, DE OUTROS ESTADOS OU MUNICÍPIOS, ALTA FLORESTA D'OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA , por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.530/0001-13, com sede em PORTO VELHO - RO, na Rua Padre Chiquinho, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Guaporé, Reto 1- CEP: 76.801-086, representada pela Secretária de Estado da Educação, ANA LÚCIA DA SILVA SILVINO PACINI , portadora do CPF n. % 246.038- e/ou DEBORA LÚCIA RAPOSO DA SILVA , inscrita no CPF n. .140.697-, Secretária Adjunta.