DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
forma, para que produzam um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo.
Alta Floresta D’ Oeste. 12 de Agosto de 2025.
Contratante
Município de Alta Floresta D’ Oeste GIOVAN DAMO Prefeito do Município
Contratada MCP Engenharia e Projetos LTDA MATTHEW JAMES CALDWELL
VANIA MOREIRA PAULO E SILVA Fiscal do Contrato
Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: B781D300
PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO Nº 05/2024 - CONTRATO 034/2024
TERMO ADITIVO Nº 05/2024
Processo Administrativo nº 23/2024 Processo vinculado nº 1118/2024 Concorrência nº 02/2024
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO E A EMPRESA MCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO . pessoa jurídica de direito público, com CNPI/MF nº 15.834.732/0001-54. com sede na Av. Nilo Peganha. n. 4513. Bairro Redondo. neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa MCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado. CNPJ 48.530.853/0001-61. com sede na Avenida Guanabara, sala 02. Liberdade. Alta Floresta D' Oeste - RO. CEP 76.954-000. por seu representante legal Sr. MATTHEW JAMES CALDWELL , CPF 452.753.197-20 doravante denominada simplesmente CONTRATADA . tendo em vista o que consta no Processo nº 1118/2024 e em observância as disposições da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, ¢ demais legislação aplicável. resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual . mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO As partes acordam em Suprimir o valor do contrato 034/2024 em RS 3.226,71 (três mil e duzentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). conforme definido em estudos realizados pelas equipes técnicas da SEDUC e SEMED.
CLAUSULA SEGUNDA - RATIFICACAO DOS TERMOS PACTUADOS Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condições do Contrato nº 034/2024, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.
CLAUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO para sua eficácia legal, o presente Aditivo será Publicado obedecendo ao estabelecido em Lei através do Órgão Oficial do Município. Assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo.
Alta Floresta D’ Oeste. 12 de Agosto de 2025.
Contratante
Município de Alta Floresta D’ Oeste
GIOVAN DAMO Prefeito do Município
Contratada MCP Engenharia e Projetos LTDA
MATTHEW JAMES CALDWELL
VANIA MOREIRA PAULO E SILVA Fiscal do Contrato
Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: 5C11D953
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica – Parecer referencial, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1180/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 177/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 27/08/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Aquisição de elementos filtrantes e consumíveis, classificados como material de consumo para o PURIFICADOR DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA, destinado ao uso em Laboratório Central - Hospital Municipal VVF, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Fornecedor: NORTEMEDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.253.085/0001-04 Valor Total Homologado - R$ 2.190,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 27 de agosto de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 275 / 2026 / Gab
Publicado por: Mariangela Assis Fernandes Código Identificador: 4CB78C84
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica – Parecer referencial, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1180/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 177/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 27/08/2026 |
| e) Objeto Homologado : | AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA, COM PRODUÇÃO MÍNIMA DE 20 LITROS/HORA, 4 ESTÁGIOS DE FILTRAÇÃO, DESMINERALIZADOR, BOMBA PRESSURIZADORA E CONDUTIVÍMETRO DIGITAL, classificado como material permanente, destinado ao uso em Laboratório Central - Hospital Municipal VVF, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Fornecedor: VITAE DIAGNOSTICA LTDA CNPJ/CPF: 49.830.015/0001-76 Valor Total Homologado - R$ 4.317,00
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