DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

ALTA FLORESTA D’OESTE, 27 de agosto de 2026.

MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 275 / 2026 / Gab

Publicado por: Mariangela Assis Fernandes Código Identificador: E3BECE19

PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°170/2026

Art. 1º Fica NOMEADO, para provimento de cargo EFETIVO de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO, observada a ordem de classificação:

I – EDERSON JULIO DE ANDRADE – 12º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que o nomeado já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apto ao exercício do cargo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, MARCEL LEME CRISTALDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02 Valor Total Homologado - R$ 19.949,00

Art. 3º O nomeado deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: 50ED0064

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE FERIAS 331/2026

PORTARIA Nº 331, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTA FLORESTA D’OESTE, 28 de agosto de 2026.

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 de agosto de 2026.

MARCEL LEME CRISTALDO

Secretário Municipal

Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: 035A5C56

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CONCEDER AOS SERVIDORES, FÉRIAS EM GOZO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DE NOMEAÇÃO 371/2026

DECRETO Nº 371, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025/PMAAP/RO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS EM GOZO, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias a serem gozadas a partir de 01 a 30 de setembro de 2026.

Parágrafo Único: O período aquisitivo está em conformidade ao sistema de Gestão e Controle do Departamento de Recursos Humanos – DRH.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias para o corrente exercício suplementando se necessárias.

Art. 3º O 1/3 (um terço) constitucional será creditado em conta bancária do servidor quando do fechamento da folha de pagamento do mês anterior de gozo das férias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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