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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 9

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: E7AC8720

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE FERIAS 335/2026

PORTARIA Nº 335, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RESOLVE;

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 30 dias a serem gozadas a partir de 01 a 30 de agosto de 2026, fica convertido 10 (dez) dias em pecúnia.

NOME
João Fagundes da Silva
CARGO
Braçal

Parágrafo Único: O período aquisitivo está em conformidade ao sistema de Gestão e Controle do Departamento de Recursos Humanos – DRH.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias para o corrente exercício suplementando se necessárias.

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 de agosto de 2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, FÉRIAS EM GOZO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS EM GOZO, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito pelo período de 30 dias a serem gozadas a partir de 01 a 30 de setembro de 2026.

NOME CARGO
Waldir Antonio Fabris Eletricista

Parágrafo Único: O período aquisitivo está em conformidade ao sistema de Gestão e Controle do Departamento de Recursos Humanos – DRH.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias para o corrente exercício suplementando se necessárias.

Art. 3º O 1/3 (um terço) constitucional será creditado em conta bancária do servidor quando do fechamento da folha de pagamento do mês anterior de gozo das férias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: AF6C4342

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE FERIAS 336/2026

Art. 3º O 1/3 (um terço) constitucional será creditado em conta bancária do servidor quando do fechamento da folha de pagamento do mês anterior de gozo das férias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: 07EEA4A1

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO 337/2026

PORTARIA Nº 337, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 de agosto de 2026.

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO RUIZ, LICENÇA PRÊMIO EM GOZO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Municipal, Efetivo no cargo de Motorista de veículos pesados, o Sr. PEDRO RUIZ, cadastrado na matricula 503, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de três (03) Meses com fruição no período compreendido entre 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período de 2001 a 2006.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

PORTARIA Nº 336, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 de agosto de 2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, FÉRIAS EM PECÚNIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: 41EE37CA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE RETORNO DE AFASTAMENTO 330/2026

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