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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 10

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

PORTARIA Nº 330, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 28 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA FRANCIRLEY LUCIA DA SILVA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à senhora FRANCIRLEY LUCIA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Zeladora, matrícula nº 1770, o RETORNO do afastamento por interesse particular, sem remuneração, concedido em 01 de maio de 2026, por meio da Portaria nº 181/GP/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisa Leão do Amaral Código Identificador: 4C2EF8CC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 042/2026

AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 042/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1699/2026 - SEMED MODO DE DISPUTA ABERTO Ampla Concorrência

APrefeituraMunicipaldeAlto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro, através de seu Pregoeiro,TORNA PÚBLICO,para conhecimento dos interessados, que fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame dia 17/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: ―SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses‖. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 5.573.922,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 76468C0A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 733/2026

PORTARIA Nº 733/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.

CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestor e Fiscal de contrato, o(a) Sr.(a), Natanael Dantas Cartaxo – Gestor e Clodoaldo Francisco da Cruz - Fiscal, referente ao processo nº 1259/2026, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Alvorada do Oeste/RO. Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: C0EBF99E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO

ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 101/PGM/2026 PROCESSO Nº: 00001593.02.06-2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE – RO CONTRATADO: ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SECADORA ELÉTRICA DATA: 27/08/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO: R$ 65.000,00 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Função Programática: 10.30100222359 Categoria Econômica: 4.4.90.52-00 Ficha: 575 ASSINAM:

JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA – representada por LEANDRO LUIS ZANETI – empresa contratada VERA LUCIA QUADROS – Secretária Municipal de Saúde – interveniente

OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo. ALINE DA SILVA CAMPOS ASSESSORA JURÍDICA

Alto Paraíso - RO, 28 de agosto de 2026.

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