DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 27/08/2026 às 13:20, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4240823 e o código verificador 3702CB60 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2F8B9BBE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 711, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 222/2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 222/2026.
PORTARIA Nº 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 222/2026.
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-19198/2026;
PORTARIA Nº 711, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 222/2026.
O Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 223/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Gestor do Contrato:
Considerando o Processo Administrativo 8-22151/2026;
RESOLVE:
Roberto Carlos Bergmann Bronstrup
Fiscal do Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 222/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e a Empresa ECOS TURISMO LTDA.
Gestor do Contrato: Luzia Ramos Lopes
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 27 de agosto de 2026, 138º da República.
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Suplente do Gestor do Contrato: Vagner Ramalho Deltrino
Fiscal do Contrato:
Everton Absolon Coria Mendes
Suplente do Fiscal do Contrato: Rosana Almeida Dos Santos
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 26 de agosto de 2026, 138º da República.
LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA
Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA , Secretario Municipal de Fazenda , em 26/08/2026 às 10:55, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA , SECRETARIO MUNICIPAL - SEMTEC , em 27/08/2026 às 12:59, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4247674 e o código verificador 0036B16E .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8B136F50
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0157/2026 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0157/2026 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC Processo nº 21.316/2026
Projeto "Proteção Patrimonial‖
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4241576 e o código verificador 77FE77D2 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: F212AC3D
CELEBRAÇÃO: 26.08.2026
PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC.
2-) Associação do Grupo Unido Artesanato de Ariquemes – AGUA, CNPJ: 44.552.236/0001-06.
www.diariomunicipal.com.br/arom 14