DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Programação: 08.244.1004.2089.0000 – Apoio ao Serviço de Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo Fichas 445 e 444
Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social
Programação: 08.243.1004.2096.0000 – Apoio ao Ser. De Acolhimento Institucional – Abrigo. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo Ficha: 753
Secretaria Municipal De Saúde
Unidade Orçamentária: 020801
Programação: 10.301.1003.2026.000 - Manutenção das ações da Semusa-15% Ficha 251 10.301.1003.2036.000 - Manutenção da atenção primaria a saúde – APS Ficha 270
Secretaria Municipal De Educação
Unidade Orçamentária: 020701 Secretaria Municipal de Educação Programação: 12 361 1002 2100 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Mun. De Educação 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Ficha 150
Secretaria Municipal De Obras E Serv. Públicos
Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 04.122.1001.2008.0000 – Apoio as atividades administrativas da SEMOSP Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Ficha 108
CLÁUSULA OITAVA - DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 80/PMB/2024 que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO.
O presente Termo Aditivo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município, em conformidade com a legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO .
Fica eleito o Foro da Comarca de Buritis para dirimir eventuais dúvidas do presente Termo, com renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento. Buritis/RO, 27 de agosto de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
W. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ: N° 10.497.302/0001-70 Representante Legal
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 80/PMB/2024
PROCESSO Nº 1550-2024 – SEMA PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024-SLC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CONTRATADO: W. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS)
OBJETO DO ADITIVO : I - prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 80/PMB/2024 por 12 (doze) meses; II – promover o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, dos itens abrangidos pelo reequilíbrio, conforme documentação constante dos autos; III – formalizar a negociação dos preços dos itens 30, 46 e 74, com a redução dos respectivos valores unitários, conforme documentação constante do documento de ID nº 829652.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal De Trabalho E Ação Social
Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programação: 08.244.1004.2089.0000 – Apoio ao Serviço de Proteção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo Fichas 445 e 444
Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social
Programação: 08.243.1004.2096.0000 – Apoio ao Ser. De Acolhimento Institucional – Abrigo. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo Ficha: 753
Secretaria Municipal De Saúde
Unidade Orçamentária: 020801
Programação: 10.301.1003.2026.000 - Manutenção das ações da Semusa-15% Ficha 251 10.301.1003.2036.000 - Manutenção da atenção primaria a saúde – APS Ficha 270
Secretaria Municipal De Educação
Unidade Orçamentária: 020701 Secretaria Municipal de Educação Programação: 12 361 1002 2100 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Mun. De Educação 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Ficha 150
Secretaria Municipal De Obras E Serv. Públicos
Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 04.122.1001.2008.0000 – Apoio as atividades administrativas da SEMOSP
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 108
VALOR DO CONTRATO ANTERIOR: R$ 293.308,37. SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE: R$ 266.623,98. VALOR ADITIVO: R$ 67.631,85.
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 334.255,83.
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28.08.2026 a 27.08.2027
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito do Município
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 6E07F925
GABINETE DO PREFEITO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 81/PMB/2024
PROCESSO Nº 1550-2024 – SEMA PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024-SLC
O MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, estabelecido na Rua São Lucas, n° 2476, Setor 06, CEP nº 76.880-000, município de Buritis/RO, no presente ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTAIR FRITZ DOS REIS , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: . 477.909-* e RG sob nº. 8848 SESP/PR, de outro lado tendo como CONTRATADA a empresa: RODRIGUES & TORRES COMERCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , empresa de direito privado, inscrita no CNPJ: n° 36.172.448/0001-30, com sede na Avenida Porto Velho, n° 2435, Setor 04, CEP: 76880-000, Cidade de Buritis-RO, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelos sócios o Sr. CARLOS FERNANDO RODRIGUES , brasileiro, empresário, Portador da Cédula de Identidade RG sob o n° 00418*9 – SSP/AC, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o n° .474.112-, residente e domiciliado Rua Alvorada n° 1391, Setor 03, CEP: 76880-000, Buritis-RO e a Sra. ELISANGELA TORRES DE ALMEIDA, brasileira, empresária, Portadora da Cédula de Identidade RG sob o n° 629*4 – SSP/RO, e devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o n° .637.832-, residente e domiciliada a Rua Alvorada n° 1391, Setor 03, CEP: 76880-000, Buritis-RO, fica justo e acertado o presente QUINTO TERMO ADITIVO AO**
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