DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Programação: 12 361 1002 2100 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Mun. De Educação 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Ficha 150

Secretaria Municipal De Obras E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 04.122.1001.2008.0000 – Apoio as atividades administrativas da SEMOSP Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Ficha 108

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 82/PMB/2024 que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO.

O presente Termo Aditivo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município, em conformidade com a legislação vigente. CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO .

Fica eleito o Foro da Comarca de Buritis para dirimir eventuais dúvidas do presente Termo, com renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento.

Secretaria Municipal De Obras E Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 04.122.1001.2008.0000 – Apoio as atividades administrativas da SEMOSP Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 108

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.497,05. SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE: R$ 11.333,05. VALOR ACRESCIDO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 7.164,00. VALOR TOTAL DISPONÍVEL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 18.497,05. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.164,00.

VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 27/08/2027.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito do Município

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: EC33BA17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA INTERNA Nº 98/2026-SEMED/BTI.

Buritis/RO, 27 de agosto de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito do Município

J. R. CAMPANHA LTDA CNPJ sob nº 04.996.092/0001-62 Representante Legal

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação, Uender Leal Barboza no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 82/PMB/2024

PROCESSO Nº 1550-2024 – SEMA PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024-SLC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CONTRATADO: J. R. CAMPANHA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS)

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal De Trabalho E Ação Social

Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programação: 08.244.1004.2089.0000 – Apoio ao Serviço de Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo Fichas 445 e 444 Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programação: 08.243.1004.2096.0000 – Apoio ao Ser. De Acolhimento Institucional – Abrigo. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo Ficha: 753

Secretaria Municipal De Saúde

Unidade Orçamentária: 020801 Programação: 10.301.1003.2026.000 - Manutenção das ações da Semusa-15% Ficha 251 10.301.1003.2036.000 - Manutenção da atenção primaria a saúde – APS Ficha 270

Secretaria Municipal De Educação

Unidade Orçamentária: 020701 Secretaria Municipal de Educação Programação: 12 361 1002 2100 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Mun. De Educação 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Ficha 150

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados, de acordo com a determinação constantes na Lei nº 14.133 de 2021 e Decreto nº 13.509 de 2023, para acompanhar e fiscalizar a execução contratual do Processo abaixo relacionado:

Processo nº 2749/2025, tendo como objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação e demais Departamentos.

Gestor: Marlon Gomes de Oliveira – matrícula 13019 Fiscal: Warmysson Elias Verly Mendes – matrícula 13393 Suplente: Teófilo Ulisses de Souza Scatamburlo – matrícula 11638

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Buritis/RO, 28 de junho de 2026.

UENDER LEAL BARBOZA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 03461BE5

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 PROCESSO Nº 61/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Cacaulândia/RO.

VIGÊNCIA DO CONTRATADO: A vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses.

www.diariomunicipal.com.br/arom 34