DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal. Cacaulândia, em 28 de agosto de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elisabeth Santuzzi Zuccolotto Leite Código Identificador: 99CCB26B
Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor a Comissão de Estudo e Viabilidade da Manutenção das Unidades Escolares Rurais do Município de Cacaulândia.
Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Representantes da Administração Municipal:
a) Presidente: DAIANE ROBERTA MARQUES BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 1090;
b) Vice-Presidente: FABIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 2561;
c) Secretário(a): FLAVIA MOREIRA SINDRA, Matrícula nº 931;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.335, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JORGE ERNESTO SIMON.
d) Membro: LAZARO DIVINO FERREIRA, Matrícula nº 2551.
II - Representante do Poder Legislativo:
a) Membro: JOVITI PEREIRA DOS SANTOS, Vereador Municipal.
III - Representantes da Escola Valdir Alberton:
DECRETO N.º 7.210/GP/2026. DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.335, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JORGE ERNESTO SIMON.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve editar o presente,
DECRETO:
Art. 1º. Fica alterado o artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.335, de 31 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º. ..........
I - Presidente: Dra. Miriele de Freitas Leandro (Médica); II - Vice-presidente: Ariane Stopassoli Lobo (Enfermeira); III - Secretária: Adalgisa Cristina dos Santos Oliveira (Técnica de Enfermagem).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal. Cacaulândia, em 26 de agosto de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elisabeth Santuzzi Zuccolotto Leite Código Identificador: B4533976
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO E VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 7.222/GP/2026. DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Estudo e Viabilidade da Manutenção das Unidades Escolares Rurais do Município de Cacaulândia, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve editar o presente,
a) Membro do Corpo Docente: JUAREZ ROSA, Matrícula nº 672; b) Membro da Associação dos Pais e Professores - APP: REGINA PEREIRA DE MOURA SILVA, CPF nº [*.243.122-].
IV - Representantes da Escola Waldemiro da Silva Moura:
a) Membro do Corpo Docente: INES APARECIDA LOPES ZAMBÃO, Matrícula nº 83;
b) Membro da Associação dos Pais e Professores - APP: LAÍS ROCHA OSCAR, CPF nº [*.743.862-].
Art. 3º. A Comissão tem como objetivo principal realizar o levantamento de dados, analisar a viabilidade e apresentar estudos técnicos referentes à manutenção e ao funcionamento das unidades escolares situadas na zona rural do município.
Art. 4º. A atuação como membro da Comissão é considerada de relevante interesse público e não será remunerada a qualquer título.
Art. 5º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal. Cacaulândia, em 28 de agosto de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elisabeth Santuzzi Zuccolotto Leite Código Identificador: 341AFE46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 7.216/GP/2026. DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.211/GP/2026, de 26 de agosto de 2026, que aprova o plano de ação para o fortalecimento e a modernização da administração tributária municipal, institui o comitê
DECRETO:
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