DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
DECRETA ========
Art. 1º - Nomeia o Senhor ANDRE ELISIO DANTAS DA SILVA, na função de CHEFE DE GABINETE – INTERINO (SEM ÔNUS).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 17948C09
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7223/GP/2026
DECRETO Nº 7223/GP/2026 de 28 de agosto de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020300SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha:8420.606.1005.2015.0000AGRICULTURA EM AÇÃO....................R$ 60.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 60.000,00
REDUÇÕES
LOCAL:02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020300SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha:8720.606.1005.2015.0000 AGRICULTURA EM AÇÃO..................R$ -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -60.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 3B55E0CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7224/GP/2026
DECRETO Nº 7224/GP/2026 de 28 de agosto de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020300SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha:7718.543.1001.2002.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA...................R$ 2.000,00 3.1.90.94.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 2.000,00
REDUÇÕES
LOCAL:02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020300SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha:8018.543.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -2.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 2116F28A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2026 - SEMUSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , convoca os aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025-SEMUSA, de 03 de dezembro de 2025, com Homologação do Resultado Final em 14 de janeiro de 2026, devendo se apresentar no Departamento de Gestão Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Convocação e fazer a entrega dos seguintes documentos (apresentar todos os documentos originais):
a.Atestado de sanidade física e mental; b. Uma fotografia 3x4 recente e colorida; c. RG - Registro Geral;
www.diariomunicipal.com.br/arom 39