DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
CONSIDERANDO a atuação da Comissão Municipal de Habitação Urbana – CMHU no acompanhamento das ações habitacionais do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Verificação e Avaliação Final dos Inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS Sub 50 , vinculada à Comissão Municipal de Habitação Urbana – CMHU , para análise, conferência e avaliação final da documentação e das informações apresentadas pelos inscritos.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Fernanda Miranda Fernandes
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: DE4A02E6
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 072/GAB/2026. EXONERAR O SENHOR DIONES ROCHA PAULINO , MATRÍCULA 14141 PORTADORA DO CPF Nº 848.992-, ADMITIDO EM 01/08/2026 NO CARGO DE DIRETOR DO CRAS-SEMAS,*
CPF nº XXX.772.672-XX
Cargo: Assistente Social – SEMAS;
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 072/GAB/2026
II – Natália Borchi Caffer
CPF nº XXX.798.362-XX Cargo: Coordenadora Técnica de Engenharia; III – Adriane Branco dos Santos
CPF nº XXX.405.142-XX Cargo: Secretária de Planejamento; IV – Adriele Borges de Oliveira
CPF nº XXX.997.522-XX
Cargo: Vigilância Socioassistencial. Art. 3º Compete à Comissão:
I – realizar a verificação final dos inscritos e da documentação apresentada;
II – avaliar o atendimento aos critérios estabelecidos para participação no programa;
III – conferir as informações constantes nos cadastros e documentos apresentados;
IV – adotar as medidas necessárias para assegurar a transparência, isonomia e regularidade do processo de seleção.
Art. 4º Os trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e isonomia, garantindo tratamento igualitário a todos os inscritos. Art. 5º A participação dos membros na Comissão será considerada de relevante interesse público, não fazendo jus a qualquer remuneração adicional.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Castanheiras/RO, 01 de Agosto de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal Castanheiras – RO
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 34BCD626
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 071/GAB/2026. ART. 1º EXONERAR A SENHORA DALILA CASSOL ZIMERMANN CRESPINO , MATRÍCULA 14189 PORTADORA DO CPF Nº 628.902-, ADMITIDO EM 05/01/2026 NO CARGO DE SUB DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS-SEMAD,*
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 071/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor DIONES ROCHA PAULINO , matrícula 14141 portadora do CPF nº *848.992-, admitido em 01/08/2026 no cargo de DIRETOR DO CRAS-SEMAS** , com efeito financeiro apartir do dia 24 de Agosto de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 28 de Agosto de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: A34E367D
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 073/GAB/2026. EXONERAR O SENHOR MURILO LAMAS DOS SANTOS , MATRÍCULA 14386 PORTADORA DO CPF Nº 574.722-, ADMITIDO EM 15/04/2026 NO CARGO DE GERENTE DISTRITAL-GABINETE, COM EFEITO FINANCEIRO APARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 073/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor MURILO LAMAS DOS SANTOS , matrícula 14386 portadora do CPF nº *574.722-, admitido em 15/04/2026 no cargo de GERENTE DISTRITAL-GABINETE** , com efeito financeiro apartir do dia 31 de Agosto de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 28 de Agosto de 2026.
Art. 1º EXONERAR a Senhora DALILA CASSOL ZIMERMANN CRESPINO , matrícula 14189 portadora do CPF nº *628.902-, admitido em 05/01/2026 no cargo de SUB DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS-SEMAD** , com efeito financeiro apartir do dia 31 de Agosto de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 291EB9EB
IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CASTANHEIRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSIGNETI
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 28 de Agosto de 2026.
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