DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Castanheiras - IPC a Consignet Sistemas Ltda.

OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Castanheiras - IPC com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.

PRAZO: O presente Contrato de Licença Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir da data do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis) e terá eficácia pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos sucessivos, observado o prazo máximo total de até 10 (dez) anos, desde que atendidos os requisitos legais previsto na Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026 FORO: Comarca de Maringá/PR

27/08/2026 às 11:11, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 901194 e o código verificador 6F710D5C .

Docto ID: 901194 v1

Referência: Processo nº 2-1791/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 6775D008

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0207/26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0207/26 DAS PARTES:

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• BCM ATACADISTA LTDA

Converse com nosso time:

E-mail: [email protected] Telefone e WhatsApp: 44 30336303

Av. Carneiro Leão, 563, Centro Empresarial Le Monde, 2º andar, CEP: 87.014-010 Zona 01 – Maringá/PR

Publicado por: Joelma Penitente

Código Identificador: B9E3383C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

PROCURADORIA GERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 1791

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer – Distrito de Boa Esperança através da emenda parlamentar nº 008 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0004/26, Proc. Adm. Nº 047/2026

DA DOTAÇÃO: Ficha: 378 Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Orgão: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 10.301.0038 - MAIS SAÚDE PARA TODOS

Projeto/Atividade: 10.301.0038.2297 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Fonte de Recurso: 15.1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal 14.133/21.

VALOR: R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais)

DISPENSA-SE

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

A licitação para Contratação através da Dispensa Direta nº 60/2026, solicitação nº 00734/26 , autos do Processo Administrativo nº 1791/2026, referente a contratação direta com a empresa: LUCIA PIO DA SILVA CORDEIRO, CNPJ: 11.817.000/0001-03, Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar), incluindo 01 bebida não alcoólica por pessoa, para atender a equipe técnica da Unidade Móvel do Hospital de Amor de Ji-Paraná, durante sua permanência no município de Chupinguaia/RO, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026. Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 899694) a Justificativa da Contratação (ID 897622), NAD e Parecer da Auditoria (ID 897656), perfazendo o valor total do certame R$: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) , com respaldo legal no artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

Publique-se o Aviso de Dispensa de Licitação nº 60/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2026

Chupinguaia - RO, 28 de agosto de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 9C65DE72

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0223/26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0223/26 DAS PARTES:

Gabinete do Prefeito em 27 de agosto de 2026.

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em

• V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Ataíde José da Silva – Distrito de Novo Plano, através da emenda parlamentar nº 09 Artigo 43 – LDO 2026. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0062/26, Proc. Adm. Nº 01276/2026

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