DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Docto ID: 902236 v1
DA DOTAÇÃO : Ficha: 379 Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 10.301.0038 - MAIS SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: 10.301.0038.2297 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte de Recurso: 15.1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
VALOR: R$ 2.570,00 (dois mil, quinhentos e setenta reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2026
Chupinguaia - RO, 28 de agosto de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 510693E0
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0239-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0239/26
DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- DS COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO : aquisição de gêneros alimentícios (coffee-break), destinados a eventos, atividades e programas das Secretarias Municipal de Assistência Social SEMAS.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0136/25 , Proc. Adm. Nº 0151/2026
DA DOTAÇÃO:
02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2316.0001 – PISO FIXO - PSE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
NOTA DE EMPENHO Nº 437 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
VALOR: R$ 6.941,45 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2026
Chupinguaia - RO, 26 de agosto de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 28/08/2026 às 11:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 902236 e o código verificador 548CA4B5 .
Referência: Processo nº 4-151/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 309BB433
PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROC. 1559
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1559/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 85/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA - CNPJ: 12.131.299/0001-00 , Documentação da empresa (ID896552), vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 284.625,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para s item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro(ID898628), Termo de Adjudicação (ID 898629), Homologação (ID900332 ).
Chupinguaia-RO, 26 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 26/08/2026 às 12:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 900339 e o código verificador CEC7D085 .
Docto ID: 900339 Referência: Processo nº 2-1559/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 5F8FC276
PROCURADORIA GERAL RATIFICAÇÃO PROC. 1734
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Parecer Jurídico, ratifico o despacho da Procuradoria, com a empresa SSC TELECOM SERVICOS LTD A. CNPJ: 10.803.316/0001-75 , que tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET PELA TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA, conforme modelos constantes do Anexo II, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de AGRICULTURA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência (ID 893372) a Justificativa da Contratação (ID893624) NAD (ID 893464) e Parecer da Auditoria (ID894655) atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, com empenho estimativo no valor de R$3.600,00 ( três mil e seiscentos reais), conforme Termo de Adjudicação nº 57 com respaldo legal, do Art. 75, inciso II , da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1734/2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
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