DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 27/08/2026 às 12:07, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 901416 e o código verificador 1646871E .
Docto ID: 901416 Referência: Processo nº 1-1734/2026. v1 Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 53DDA68F
PROCURADORIA GERAL RATIFICAÇÃO PROC. 1740
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Parecer Jurídico, ratifico o despacho da Procuradoria, com a empresa VITAE DIAGNOSTICA LTDA. , que tem como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, com cessão de 01 (um) analisador hematológico em regime de comodato, pelo período estimado de 06 (seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA de Chupinguaia/RO., conforme Termo de Referência (ID 894792) a Justificativa da Contratação (ID 895004) NAD (ID 895037) e Parecer da Auditoria (ID 895333) atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com empenho estimativo no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), conforme Termo de Adjudicação nº 59 com respaldo legal, do Art. 75, inciso II , da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1740/2026.
Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/08/2026 às 11:17, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 902108 e o código verificador 1C4698ED .
Docto ID: 902108 v1
Referência: Processo nº 2-1740/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 5ACC742B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 344, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n°1.998 de 14 de julho de 2017 e suas alterações;
CONSIDERANDO os elementos constantes no Processo Administrativo n°2538/2025; DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida a Permuta da servidora ANGELITA TEIXEIRA MACHADO, matrícula n° 400657, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, integrante do quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, com a servidora MARILZA GOMES COIMBRA, matrícula n°1821-1, servidora efetiva do Município de Cabixi/RO, ocupante do cargo de Professora Nível II.
Art. 2° - A permuta vigorará no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 28 DE AGOSTO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 28/08/2026 às 11:39, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 621187 e o código verificador 298F134F.
DECRETO 344 de 28/08/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 621187 e CRC: 298F134F). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 1-2538/2025. Docto ID: 621187 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 356C3BDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 345, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n°1.998 de 14 de julho de 2017 e suas alterações;
CONSIDERANDO os elementos constantes no Processo Administrativo n°2539/2025;
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida a Permuta da servidora NAYARA CORREIA SILVA, matrícula n°400658, ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, integrante do quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, com a servidora ADNÉIA BRITO DE SÁ, matrícula n°11223-1, servidora efetiva do Município de Cabixi/RO, ocupante do cargo de Professora Nível II.
Art. 2° - A permuta vigorará no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.
Art.3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 28 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 48