DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

CARGO: MEDIADOR EDUCACIONAL 40 HORAS

CARGO: PROFESSOR NV II ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 40 HORAS

e) Certidão negativa da Fazenda Pública Estadual;

f) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união;

g) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Estadual;

h) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Federal (www.ro.trf1.gov.br);

i) Certidão de antecedente criminal federal (www.pf.gov.br);

j) Certidão de antecedentes estadual - A emissão não é imediata, portanto, deverá ser entregue no prazo de até 10 (dez) dias ao RH do Município de Cujubim.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim/RO

NOME COMPLETO:-______

CARGO: ASSISTENTE DE SALA 40 HORAS

GRAU DE ESCOLARIDADE:__

CARGO: PROFESSOR NV II PEDAGOGIA 30 HORAS

FORMAÇÃO:

____

____

2. Documentação

2.1 A documentação a ser apresentada para fins de nomeação, posse e operacionalização de gestão de pessoas consta a seguir:

a) Exame Admissional;

b) Exame Toxicológico – Larga Janela de Detecção (CONTRAN) – apenas para o cargo de Motorista de Transporte Escolar, o qual deverá ser apresentado no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da entrega da documentação exigida, sob pena de encerramento do contrato;

c) (01) Fotografia 3X4;

d) Conta corrente salário (Caixa Econômica Federal).

Cópias:

______

CONTATO:

TELEFONE:__ ___ WHATSAPP:___ E-MAIL:_

AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, __ inscrito no CPF sob o nº _____, AUTODECLARO , sob as penas da lei, que sou: ( ) Branca; ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Amarela; ( ) Indígena.

Por ser expressão de verdade, DECLARO a minha etnia e raça para o fim especificado de antender ao art. 39, § 8º da lei 12.288/2010 (Incluido ppela Lei nº 14.553/2023) e Portaria MTE nº 3.784/2023.

Cujubim-RO -----/------/2026.

a) Cédula de identidade;

b) CPF;

c) Título de eleitor;

d) Comprovante de residência;

e) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;

f) Carteira de trabalho digital e PIS/PASEP;

g) Certidão de nascimento, casamento, divórcio e/ou declaração de união estável;

h) RG e CPF do cônjuge/companheiro (a);

i) Carteira de habilitação D ou E + Curso de condutor de transporte escolar para o cargo de Motorista de Transporte Escolar; j) Diploma ou certificado de escolaridade com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação- MEC;

l) Registro do Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija). Declarações:

a) Declaração emitida pelo próprio candidato informando se ocupa ou não outro cargo público, caso ocupe deverá apresentar também certidão expedida pelo órgão empregador informando a carga horaria contratual, horário de trabalho e regime jurídico; b) Autodeclaração Étnico-Racial;

c) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública.

Certidões:

a) Certidão de quitação eleitoral; b) Certidão de crimes eleitoral;

______ ASSINATURA

Publicado por: Roseli Souza Oliveira Borges Código Identificador: B257824E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA DE Nº 322 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 322 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX,

RESOLVE

Art. 1º - Fica designado o seguinte servidor:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 01/08/2026, revogando as disposições em contrário.

Publicado por: Raquel Coelho Batista Código Identificador: 3748FDA8

c) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; d) Certidão negativa da Fazenda Pública Municipal de Cujubim/RO;

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