DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

SEMSAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 484/2026.

O Prefeito do Município de Cujubim , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista o Parecer da Controladoria Geral do Município, resolve:

ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a presente licitação (Credenciamento / chamamento Público), nos termos do Art.71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos.

Processo Administrativo de nº 484/2026

Modalidade: Credenciamento/Chamamento Público nº 003/PMC/SEMSAU/2026.

Objeto : Credenciamento de Empresa Especializada na prestação dos serviços de Cirurgias Ortopédicas, para atender ao tratamento de pacientes que aguardam em fila de espera do SISREG, nesse âmbito para atender os pacientes do município de Cujubim - RO, visando atender ao quantitativo de procedimentos cirúrgicos estipulado em plano de trabalho e Termo de Convênio nº 63/2025/PGE- SESAU.

Data Homologação: 28/08/2026

Valor Total R$: 1.337.692,72 (Um milhão trezentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos)

Empresa: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA CNPJ: 12.025.247/0001-41

Autorizo a emissão da nota de empenho correspondente.

Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 63C36063

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.160/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 26 DE AGOSTO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

D E C R E T O

Art. 1º - Concede a servidora CHAFIA DE CASTRO PERRI , ocupante do cargo ENFERMEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, o benefício de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA , previsto na Lei nº 1.403/2010, no período de 01 (um) ano a partir de 01/08/2026.

Parágrafo Primeiro – A chefia imediata da servidora adotará as providências para o cumprimento dos dispositivos da legislação pertinente e deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.

Palácio Pérola do Mamoré, 26 de agosto de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: C6F885B3

Cujubim - RO, 28 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim - RO

Publicado por: Ana Claudia Alvez Dos Reis Código Identificador: 565EF235

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 18.159/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 26 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO N. º 18.165/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 28 DE AGOSTO DE 2026.

―ALTERA O DECRETO Nº 18.135/GABPREF/2026, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

D E C R E T A

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

D E C R E T O

Art. 1º. NOMEIA o servidor ONOFRE MONTEIRO DA SILVA no cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, da Chefia de Gabinete.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir de 26 de agosto de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.

Palácio Pérola do Mamoré, 26 de agosto de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Art. 1º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 18.135/GAB-PREF/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: ―I – À Comissão Organizadora compete:

[...]

Planejar, coordenar e executar o cerimonial da Abertura Oficial da Semana da Pátria, nos dias 01 de setembro (solenidade de abertura), no dia 04 de setembro (Desfile Cívico Distrito de surpresa), no dia 05 de setembro (Desfile Cívico das Escolas Municipais), no dia 06 de setembro (Desfile cívico Distrito do Iata) e (Desfile Cívico das Escolas Estaduais), e no dia 07 de setembro do (Desfile das Forças Armadas, conjuntamente com o 6º Batalhão de Infantaria de Selva).‖

Art. 2º Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 18.135/GABPREF/2026, para incluir na composição da Comissão Organizadora da Semana da Pátria os seguintes servidores:

COORDENAÇÃO DE PRONTO SOCORRO 168.Coordenador: Adriana Almeida Brito (JÁ EXISTENTE) 169. Leiriany Rodrigues Sampaio (JÁ EXISTENTE)

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