DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
para contribuir tecnicamente com as discussões do Comitê, sem direito a voto.
Art. 7º O Comitê Gestor manterá registro de suas reuniões, deliberações e encaminhamentos, por meio de atas e demais instrumentos de acompanhamento, em conformidade com o Decreto que institui o colegiado.
Art. 8º As ações do Comitê Gestor observarão as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa, do Referencial Curricular do Estado de Rondônia – RCRO, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia – PROALFA, do SAERO e das demais políticas, programas e avaliações educacionais relacionadas à alfabetização, respeitadas as competências de cada ente federativo. Art. 9º Ficam reconhecidas, para fins de organização, acompanhamento e formalização da Política Municipal de Alfabetização, as ações de articulação, planejamento, acompanhamento e mobilização realizadas no âmbito do Comitê Gestor, observadas as competências e atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº 18.162/GAB/PREF/2026.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos a partir de 10 de agosto de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação Dec. nº 16.505/GAB-PREF/2025
Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 6D158E71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1274-DIÁRIA MOISÉS DOMINGUES VASQUES
Portaria nº 1274/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 27 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: MOISÉS DOMINGUES VASQUES, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 200,00 (Duzentos Reais) na função: GUARDA DE ENDEMIAS Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se até a 3ª e 7ª Linhas do Distrito do Iata, Ramal Bom Sossego e 8ª Linha, Km 18, nos dias 28 e 29 de julho de 2026, com a finalidade de conduzir veículo oficial para transporte da equipe responsável pela investigação de óbitos por causa mal definida e de óbitos de mulheres em idade fértil. RECURSO NUVEPA. FICHA:209
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ
Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: F04FEBE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1343-DIÁRIA EUCILENE DOS SANTOS MERCADO
Portaria nº 1343/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 05 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: EUCILENE DOS SANTOS MERCADO, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 10 (Dez) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na função: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-MICROSCOPISTA.
Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para o mesmo deslocar-se até o AREA RIBEIRINHA RIO PACAAS NOVOS, no período de 07 a 16 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar borrifações intradomiciliares para controle e prevenção a malária. RECURSO NUVEPA .
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 6837AB5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1344-DIÁRIA MOISÉS DOMINGUES VASQUES
Portaria nº 1344/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 05 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: MOISÉS DOMINGUES VASQUES, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 10 (Dez) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na função: GUARDA DE ENDEMIAS Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para o mesmo deslocar-se até o AREA RIBEIRINHA RIO PACAAS NOVOS, no período de 07 a 16 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar borrifações intradomiciliares para controle e prevenção a malária. RECURSO NUVEPA .
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ
Secretária Municipal de Saúde Decreto N° 17.824/GB-PREF/2026
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 476D0931
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1459 DIÁRIA PAULA RAYSSA DE OLIVEIRA ZAMPARI BOUCHABKI,
Portaria nº 1459/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 21 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias a servidora: Paula Rayssa de Oliveira Zampari Bouchabki, e dá outras providências.
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