DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária de deslocamento + 01 (Uma) diária valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais ), na função: MÉDICA .

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas onde o mesmo deslocou -se ao município de Porto-Velho/RO, para participação na Capacitação para Diagnóstico e Manejo de Crianças com Alergia à Proteína de Vaca (APLV). O evento será realizado no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Porto-Velho/RO RECURSO AT. BÁSICAFicha 195

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: FE909B46

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1501-DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 1501/SEMSAU/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONSABILIDADE PELA ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁMIRIM/RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ÁGUIDA THOMAZ DOS SANTOS , ocupante do cargo de Enfermeira , para exercer a responsabilidade pela alimentação, atualização e acompanhamento das informações de competência da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU no Portal da Transparência do Município de Guajará-Mirim/RO. Art. 2º Compete à servidora designada:

I – coletar, organizar e inserir no Portal da Transparência as informações e documentos de responsabilidade da SEMSAU; II – manter atualizadas as informações disponibilizadas no Portal, observando os prazos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável; III – acompanhar a publicação das informações e verificar sua disponibilidade e consistência;

IV – solicitar aos setores e coordenações da SEMSAU os documentos e informações necessários à alimentação e atualização do Portal; V – comunicar à chefia imediata eventuais inconsistências, dificuldades ou impossibilidade de disponibilização das informações dentro dos prazos estabelecidos; e

VI – adotar as demais providências necessárias ao adequado cumprimento da presente designação.

Art. 3º Os setores, coordenações e demais unidades administrativas da SEMSAU deverão prestar à servidora designada o apoio necessário, fornecendo, dentro dos prazos estabelecidos, as informações e documentos de sua responsabilidade que sejam necessários à alimentação e atualização do Portal da Transparência.

Art. 4º A designação de que trata esta Portaria não implica alteração das atribuições do cargo efetivo da servidora, nem prejuízo de suas demais funções institucionais.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Guajará-Mirim/RO, 28 de Agosto de 2026.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde SEMSAU – Guajará-Mirim/RO

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 1696B4CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 491-DIÁRIA EUCILENE DOS SANTOS MERCADO

Portaria nº 491/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 06 de Abril de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor EUCILENE DOS SANTOS MERCADO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: GENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/MICROSCOPISTA

Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se ao município de Porto Velho, nos dias 7 e 08 de abril de 2026, para entregar coletas de água para análise, lâminas para a revisão de pesquisa de plasmodium e participar da Implementação da Tafenoquina Pediátrica Recurso Nuvepa - Ficha 209 .

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique- se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por:

Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: B46EDD79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 622 DIARIA JOELMA ALENCAR FRANÇA

Portaria nº 622 GAB/SEMSAU/26 Em 11 de Maio de 2026. Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor (a) Joelma Alencar França Lima e dá outras providências. Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guajará- Mirim, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26, torna pública a concessão de 01 (uma) diária, com valor de R$ 300,00(trezentos reais) ao servidor Joelma Alencar França Lima, Técnica lotada na Semsau de Guajará Mirim. Artigo 2º. Tal diária foi concedida para que o mesmo possa se deslocar ao município de Porto Velho no dia 10 de Março do corrente ano, para transportar o (a) pacientes da para Realização de Exames e/ ou Consultas (Regulação). Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias. A diária será paga com o recurso MAC. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Guajará Mirim, 11 de Maio de 2026

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Mun. de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/

Publicado por: Eurilene da Silva Pereira Código Identificador: 39343F82

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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