DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 926-DIÁRIA MOISÉS DOMINGUES VASQUES

Portaria nº 926/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 01 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: MOISÉS DOMINGUES VASQUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 08 (Oito) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) na função: GUARDA DE ENDEMIAS

Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se até o Distrito De Surpresa período de 06 e 13 de junho de 2026, para realizar serviços de prevenção à malária (fumacê). RECURSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA. FICHA:210 Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 8CC99F9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 956-DIÁRIA EUCILENE DOS SANTOS MERCADO

Portaria nº 956 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 05 de Junho de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor: EUCILENE DOS SANTOS MERCADO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 08 (Oito) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) na função: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/MICROSCOPISTA

Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se até o Distrito de Surpresa, no período de 06 a 13 de junho de 2026, para realizar pesquisas de plasmodium (malária).. RECURSO NUVEPA. FICHA:209

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: D498980F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 151/SEMTAS/2026

PORTARIA Nº 151/SEMTAS/2026 Guajará-Mirim, 26 de agosto de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025: R E S O L V E:

I – Conceder as diárias aos servidores mencionados a seguir, conforme a solicitação:

a) 03 ½ (três e meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) em favor de Alessandra Pereira Lima – Coordenadora Municipal da Política de Assistência Social/SEMTAS com a finalidade de participar da Oficina de construção, padronização de serviços, apresentação de metodologias e instrumentos técnicos para o monitoramento municipal e elaboração de diagnósticos e boletins, que ocorrerá nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no município de Porto Velho, Golden Plaza Hotel, conforme Ofício nº 6585/2026-SEASGSUAS.

b) 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), em favor da servidora Eliziane França Moreira Silvino, Diretora de Divisão da Vigilância Socioassistencial/SEMTAS, com a finalidade de participar da Oficina de construção, padronização de serviços, apresentação de metodologias e instrumentos técnicos para o monitoramento municipal e elaboração de diagnósticos e boletins, que ocorrerá nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no município de Porto Velho, Golden Plaza Hotel, conforme Ofício nº 6585/2026-SEASGSUAS.

c) 03 ½ (três e meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), em favor do servidor Wanderson Rodrigues Pereira - motorista , para que o mesmo possa se deslocar ao município de Porto Velho, conduzindo as técnicas da SEMTAS nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, conforme Ofício nº 6585/2026/SEAS-GSUAS.

II- Os servidores ficam obrigados a comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento fica ciente de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III- A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso o servidor. IV-Esta portaria entre em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025

Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: B746650A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 152/SEMTAS/2026

PORTARIA Nº 152/SEMTAS/2026 Guajará-Mirim, 27 de agosto de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de OliveiraDecreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar, em caráter provisório, o servidor ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Subprocurador-Geral da Procuradoria-Geral do Município – PROGEM , para exercer suas atividades junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ,

www.diariomunicipal.com.br/arom 63