DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA.
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 16/09/2026 a 15/12/2026, referente ao quinquênio 10/02/2020 a 09/02/2025.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: B2888B6A
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 6BC426C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 885, 28 AGOSTO DE 2026
Conceder a vacância do cargo ao servidor e dá outras providências” .
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 887, 28 AGOSTO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.1234 de 25 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o Processo 1596.02.03-2026;
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Agente De Fiscalização Municipal, ocupado pelo servidor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, MAT. 1716, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública E Saneamento Básico - SEMUSA, a contar de 01/09/2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
Art. 1º - EXONERAR: ERASMO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Cultura, Esporte e Recreação - SETUR, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 982/GAB/2026. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: D4BA7478
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 888, 28 AGOSTO DE 2026
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: D5D2DDFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 886, 28 AGOSTO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.1971 de 19 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Suspender o gozo de férias do servidor e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei; Considerando o recebimento do Despacho ID: 3.0BE.CF4;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: ERASMO DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DA SETUR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Cultura, Esporte e Recreação - SETUR, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
Art. 1º- SUSPENDER, o gozo das férias regulamentares de 24/08/2026 a 04/09/2026 do servidor FERNANDES LUCAS DA COSTA, Matrícula n. 3377, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, vinculado ao Gabinete do Prefeito, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n. 050/GAB/2026, reprogramado por meio de Portaria n.436/GAB/2026 e reprogramado novamente pela portaria n. 689/GAB/2026.
Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 13/10/2026 a 24/10/2026.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2026
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 8647929A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
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